Revista Jurídica do Nordeste Mineiro

Publicações - 2023/01

2023/01 Ano: 2023 DOI: Abrir

O objetivo desse artigo foi descorrer sobre Amicus Curiae. Amicus Curiae, companheiro da corte portuguesa, é a terceira pessoa ativa em um processo ordenado pelo tribunal. Sua aparência volta para a direita. O estilo britânico do passado é amplamente utilizado nos países de direito consuetudinário. No Brasil, a instituição foi legalizada pela primeira vez n 6.385 / 1976, entretanto, só recebeu uma verdadeira tempestade após sua incorporação àquelas leis instituiu Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória para Constituição e debate por descumprimento da constituição. O Código de Processo Civil 2015 visa controlar um amigo do tribunal por meio art. 138, que dá autorização geral para seu uso tanto no primeiro grau quanto uma vez nos tribunais. Para que o amicus intervenha, requisitos assunto, resultados sociais e representação adequada da pessoa ou organização que deseja fazê-lo. Seu uso é muito importante para tornar os tribunais legais, para lhes dar uma maneira participação popular e fortalecimento de diversos princípios constitucionais.

Corpo Editorial - 2023/01

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