O presente artigo científico versa sobre a fraude contra a atividade seguradora no Brasil. Mostra toda a história do seguro, o seu surgimento, quando ocorreu o primeiro contrato e a sua definição prevista no artigo 757 do Código Civil. É um estudo bibliográfico, com pesquisas em sites da internet e em legislações. Dada a relevância do tema, esse artigo se estrutura distribuindo tópicos, tais como, as partes envolvidas no contrato de seguro, ou seja, o segurado e a seguradora. Demonstra ainda quais elementos que estruturam o contrato; a atividade do seguro no Brasil e a sua respectiva promulgação. Uma situação frequentemente enfrentada pelas seguradoras no Brasil é a fraude nos seguros. O objeto do artigo abordado destaca os tipos de fraudes mais recorrentes nos contratos. O  artigo ainda vem demonstrar os fatores que levam as pessoas a cometerem as fraudes, bem como as formas de realizar estas respectivas prevenções.

A abdominoplastia é uma das muitas técnicas de cirurgia plástica que envolvem o abdome, sendo a mais comum uma incisão horizontal subumbilical ou suprapúbica com deslocamento do umbigo para remover o excesso de tecido da parte inferior do tronco, coxas e braços. Indicado principalmente para os seguintes grupos de tecidos pendentes, visando melhor controle dos contornos corporais devido ao envelhecimento, gravidez, múltiplas cirurgias abdominais ou perda de peso significativa. A pesquisa bibliográfica será realizada á partir da consulta, leitura e analise precisa de artigos e pesquisa científica, livros, dissertações, dentre outros Repositórios Digitais de domínio público, que fornecer conhecimentos relevantes sobre a importância das manobras de drenagem linfática no pós-operatório em abdominoplastia nos últimos cinco anos (2015-2020). A abdominoplastia destina-se à remoção de gordura localizada no abdome inferior, assim como da flacidez de pele ao redor da região umbilical e das estrias situadas entre o umbigo e os pelos pubianos. A drenagem linfática é uma técnica de massagem manual desenvolvida para estimular o sistema linfático a retirar o excesso de líquido do corpo; além de promover relaxamento e bem-estar. A drenagem linfática artificial tem se mostrado eficaz na cirurgia de abdominoplastia, auxiliando no processo de cicatrização, reduzindo edemas, absorvendo hematomas e seromas, reduzindo a dor causada pelo procedimento e proporcionando aos clientes benefícios e resultados satisfatórios. O principal objetivo desta técnica é drenar todo o excesso de líquido de áreas do corpo enquanto busca uma melhor oxigenação dos tecidos.

A Doença de Alzheimer (DA) é definida como uma doença neurodegenerativa que se manifesta apresentado deterioração cognitiva e da memória recente, manifestando também uma variedade de sintomas neuropsiquiátricos e de alterações comportamentais que se agravam ao decorrer do tempo. Essa pesquisa consiste em revisão integrativa sobre A influência da Fisioterapia na doença de Alzheimer, foram realizadas buscas em livros e artigos a partir de 2011 á 2022. A DA é uma doença evolutiva, que causa grande incapacidade. E até os dias atuais nada se conhece sobre tratamento preventivo, paliativo ou de cura para esta DA, e desta forma, é conhecida por ter se tornado um problema de saúde pública de grande preocupação na atualidade. Contudo, é possível fazer muito pelo paciente e por seus familiares, em outras palavras, mesmo sendo incurável, a DA é tratávelSabendo disso surgiu a necessidade de expor sobre a abordagem fisioterapêutica durante o curso da doença. A fisioterapia tem de extrema importância na melhora do paciente acometido, trazendo benefícios e resultados satisfatórios após o descobrimento da patologia. Com isso, o fisioterapeuta trabalha justamente para tentar preservar a autonomia, utilizando-se de técnicas para fortalecimento muscular, alongamentos, exercícios respiratórios, consciência corporal, coordenação motora, além de trazer bem-estar psicológico para o paciente. Portanto, podemos concluir que é imprescindível uma intervenção fisioterapêutica motora e cognitiva, que auxiliar na estimulação de funções vitais do cérebro, as conexões neurais, para preservar o estado cognitivo, assim, fazendo com que estes portadores possam ser independentes funcionalmente.

O presente trabalho tem por objetivo estudar a conduta dos órgãos e dirigentes responsáveis pela Operação Lava Jato, com foco nos preceitos constitucionais e na execução do devido processo legal. Assim, o artigo apresentará, baseando-se na doutrina, jurisprudência e leis brasileiras, os limites da liberdade de imprensa e como são abordados os direitos e garantias fundamentais de cada indivíduo, seja ele público ou não. Desta forma, a metodologia utilizada será a análise da Constituição Federal, o procedimento adotado ao longo do processo, a influência midiática no judiciário e as incongruências jurídicas existentes. Por fim, será exposto o impacto democrático resultante dos fatos analisados.

O presente trabalho de conclusão de curso aborda a representação feminina nos partidos políticos brasileiros e tem como objetivo analisar se as cotas de gênero são eficazes ou não. Assim, foi feita uma revisão bibliográfica que englobou uma breve análise histórica sobre os direitos da mulher na política, o princípio da isonomia dentro do contexto de igualdade de gênero, bem como o conceito de política de cotas e sua efetividade na política brasileira. A pesquisa baseou-se no ordenamento jurídico brasileiro, em doutrinas e sites de pesquisa acadêmica, que abordam o tema escolhido. Ao final, concluiu-se que a política de cotas é ineficaz e não cumpre com o seu propósito que é eleger e representar mulheres na política.

O presente artigo tem como escopo fazer uma breve análise acerca do instituto da adoção intuitu personae, também conhecida como adoção dirigida ou direta. Inicialmente, será feito um breve apontamento quanto ao contexto histórico do instituto da adoção e, por fim, analisar-se-á o tema proposto para esse artigo: a adoção intuitu personae. Essa modalidade de adoção ocorre nas situações em que os próprios pais escolhem o adotante para seus filhos. A possibilidade de legalização dessa modalidade no país divide opiniões, principalmente, diante da necessidade da realização do cadastro de adoção. Diante disso, será analisado alguns aspectos que envolvem o tema, como seu conceito, aplicação em outros países, possibilidade de sua legalização e efeitos positivos e negativos desse instituto.

O objetivo deste presente artigo é de trazer de forma sucinta uma breve análise sobre a Lei 11.340/2006, cuja medidas de proteção contra abusos contra violência doméstica e familiar é de elevada importância. Nesse contexto, buscamos abordar o usufruto de tais medidas de forma caluniosa, baseando-se na Síndrome da mulher de Potifar. Estudo realizado pelos componentes em livros, sites, etc. Analisa-se que a utilização da denunciação caluniosa em se tratando de denúncias que envolvam casos de violência doméstica e familiar possui impacto negativo, visto que esta acarreta reprovação de forma unilateral em desfavor do possível envolvido.

A psicologia social deve ser entendida num contexto histórico, iniciando-se na década de 1950, na tentativa de interferir nas relações grupais, para uma melhor produtividade dos grupos (ANDREY. et al, 2012)1.

A psicologia social se dá na interação do individuo com as outras pessoas. Através do convívio com os semelhantes, faz-se surgir a interação numa relação de dependência e interdependência. Esses comportamentos são estabelecidos entre duas pessoas ou mais, podendo ser de forma direta ou indireta, como acontece através da mídia, como campanha, propaganda, etc.

Desse modo, a psicologia social estuda os fenômenos sociais do comportamento e da cognição das pessoas referentes de sua interação com o outro, usando um método científico. O dinamismo da personalidade individual se caracteriza por estímulos sociais, e variáveis situacionais, gerando, assim, determinado comportamento na interação de uma pessoa com um grupo e seus processos cognitivos pela interação social.

A instituição familiar é representada pela ideologia como sendo algo natural e imutável. A família é de grande importância para a sociedade, se dando de forma harmoniosa e auto revelador, tendo por função desenvolver regras de valores e papéis, tornando-se universal e imutável, representando um modelo ideal burguês de família. (ANDREY. et al, 2012)2

Com base nestes contextos, importantes elementos surgiram no panorama social, e a família não se mantém imune a estas influências, hoje pode-se questionar qual a consequência para a vida familiar, com o ingresso maciço das mulheres nas universidades e no mercado de trabalho.

A partir desses questionamentos pretende-se ao longo do desenvolvimento desse trabalho, organizar e dimensionar a questão da violência contra a mulher, visando compreender aspectos sociais, bem como as bases legais que resguardam as mulheres em situação de risco.

No processo de progresso, incluindo o aumento do número de idosos no mundo, é necessário vinculá-lo à qualidade de vida. Dentre as muitas atividades físicas que existem hoje, a hidroginástica ou hidroterapia é eficaz e eficiente, pois ajuda a melhorar a qualidade de vida e auxilia no manejo das mudanças que ocorrem durante o processo natural de envelhecimento, promovendo independência, autoestima e equilíbrio nas atividades todo dia. Deste modo, este trabalho tem como objetivo descrever a eficácia da hidroterapia para melhoria da qualidade de vida em idosos. Foi adotada uma pesquisa bibliográfica desenvolvida a partir de materiais publicados em livros, artigos, dissertações e teses. A hidroterapia, assim como qualquer prática de exercício físico, trabalha o movimento, a liberação de energia e os pontos de tensão. A atividade física libera neurotransmissores responsáveis pelo bem-estar e personalidade. O fortalecimento dos músculos e a estabilização das articulações são essenciais para os idosos, pois, além de contribuir para a autonomia da pessoa no dia a dia, também ajudam a prevenir quedas e fraturas. O movimento da água durante um exercício de spa simula uma massagem terapêutica e funciona como um dreno no corpo. Desta forma, as toxinas e outros fluidos que se acumulam no corpo são eliminados de forma mais eficaz, o que contribui para o aparecimento de edemas e varizes.

Este trabalho de conclusão de curso demonstrará a origem e evolução das penas privativas de liberdade. Será realizado um breve estudo do sistema prisional do país para nos mostrar a evolução do sistema prisional. Adiante busca-se esclarecer a relação com os problemas que os presos enfrentam, seja superlotação, violência, escassez de recursos, desigualdade, racismo e o desafio da ressocialização. Quanto a metodologia, trate-se de uma revisão bibliográfica com busca em sites específicos como: Scielo, Google Acadêmico, Repositório e outros. Por fim pode-se concluir que os problemas enfrentados são muito graves e o país só pode superá-los combatendo o crime de múltiplas formas e prendendo-se de forma mais refinada e justa, só assim pode-se encarar essa tão deplorável situação.

O estudo em tela almeja, com fundadas razões em entendimentos jurisprudenciais e doutrinários, analisar, a possibilidade de inclusão do filho adotivo como sujeito passivo no homicídio funcional, qualificadora que foi introduzida no Código Penal por meio do artigo 121, §2º, inciso VII. Fazendo uma justa interpretação do dispositivo legal à luz dos princípios da legalidade, que rege o direito penal, e da igualdade, que defende quaisquer distinções entre filhos adotivos e biológicos. Princípios estes, presentes na Constituição Federal, e imprescindíveis para que o estudo do reconhecimento do filho adotivo como possível sujeito passivo no texto do inciso VII seja feito de modo exato. Considerando ainda, os elevados números a respeito do crime aqui discutido. Deste modo, objetiva-se pautar os entendimentos contidos em jurisprudências e doutrinas correlatos ao tema a fim de buscar mais isonomia ao que diz a redação desta norma penal, visto que esta não incluiu os filhos supramencionados na figura legal, indo de confronto com os preceitos elencados na Magna Carta.

Audiência de custódia prevista na Resolução 213/2015 do CNJ, e objeto do PLS 544/2011. As audiências de custódia referem-se ao procedimento de oitiva do preso em flagrante por uma autoridade judicial posteriormente à sua prisão. A referida Audiência consiste na apresentação do preso/custodiado à autoridade judicial competente dentro de um determinado lapso temporal, com o objetivo de análise de ocorrência da violação de algum direito previsto da Constituição Federal de 1988. Na referida Audiência, cabe ao juiz decidir sobre a legalidade da prisão, podendo conceder a liberdade ou, até mesmo, a imposição de uma medida cautelar, tal qual o arbitramento da fiança, entre outras medidas.

A incontinência urinária (IU) trata-se de uma afecção muito comum que pode acometer pessoas em diferentes fases da vida. Porém durante a gravidez é provável que apareça com mais frequência e mais gravemente por conta das diversas mudanças que acontecem no corpo da mãe, algumas delas ocorrem nos músculos do assoalho pélvico, conhecidos como MAP. Tais alterações podem gerar uma diminuição da força de contração, levando assim a perdas involuntárias de urina. Muitas pessoas encaram este problema como um fator normal da gravidez, contudo a IU não deve ser vista desta forma. É essencial que a gestante procure ajuda profissional por se tratar de um problema que causa muito constrangimento e isolamento social. Tal condição e seus agravos podem ser evitados se houver o tratamento e a prevenção adequada. A intervenção fisioterapêutica é de suma importância por contar com inúmeras estratégias de tratamento e por não ser um procedimento invasivo na melhora da qualidade de vida das gestantes com IU. Portanto o trabalho do fisioterapeuta é promover qualidade de vida, bem-estar e autoestima a fim de trabalhar com o melhor protocolo para cada paciente. As estratégias devem ser criadas de forma única para todos os casos, sendo possível um melhor resultado ao unir diferentes técnicas.

No pós-operatório de cirurgias plásticas, a maioria dos pacientes fica debilitada e propensa a desenvolver edemas e várias outras disfunções. Por isto, é importante ter uma recuperação rápida e eficiente. O Linfotaping, combinado com outras terapias, é capaz de favorecer uma recuperação mais rápida. Em comparação com o uso de somente métodos tradicionais, as bandagens fisioterapêuticas possuem baixo custo, além de serem de fácil aplicação e proporcionarem resultados satisfatórios. No caso da abdominoplastia, o taping aumenta a circulação do sistema linfático, de modo que permite que novos vasos linfáticos surjam, potencializa a eliminação do acúmulo de líquido, proporciona uma significativa melhora da textura da pele, redução de edemas, analgesia, aderências cicatriciais, promove uma rápida recuperação das áreas com hipoestesia, além de diminuir as possíveis complicações pós-cirúrgicas, o que possibilita um retorno mais rápido do paciente às atividades diárias.

Este estudo tem como foco o contrato de compra e venda e suas cláusulas especiais. Está dividido em três capítulos que descrevem o conceito, principais características e elementos do contrato de compra e venda, bem como de suas cláusulas especiais, de venda retrospectiva e simulações em contratos de venda. O objetivo é compreender o contexto de inserção de cláusulas nos contratos e revelar as características, finalidades e possibilidades de aplicação do contrato de compra e venda. Ficou comprovado pela análise teórica e jurídica que, embora pouco utilizada, na maioria dos casos, a cláusula de venda reversa ainda é utilizada para simular a usura sendo que serão demonstradas as consequências jurídicas. Para tanto, fora utilizado pesquisa bibliográfica com diversos autores das áreas do direito constitucional, civil, contratual. Através de um estudo aprofundado sobre o assunto, se busca uma visão ampla do
instituto objeto deste trabalho.

O presente artigo tem por objeto a análise da teoria denominada “Direito Penal do inimigo”, segundo a concepção do penalista alemão Günther Jakobs. Trata-se de política criminal muito polêmica que postula a construção de dois modelos de Direito Penal: uma direcionada ao cidadão com todas as garantias constitucionais e outra ao inimigo, a quem se combate por sua periculosidade. Acentuamos de início, a origem da teoria, as principais características que regem o sistema, a finalidade pretendida por Jakobs, além dos novos desdobramentos da tese após a ocorrência de massivos ataques terroristas pelo mundo. Por meio de pesquisa bibliográfica demonstramos traços do Direito Penal do inimigo inseridos na legislação pátria, ao qual, legitimam diversos institutos jurídicos flagrantemente contrários aos princípios basilares do Estado de Direito. Por fim, explanamos a posição majoritária da doutrina baseada em doutrinadores nacionais e internacionais, unânimes em rejeitar qualquer possibilidade capaz de legitimar o Estado de Exceção.

A doença de chagas tem predominância em países da América Latina, sendo o Brasil um dos países com maior número de infectados. Possui o mosquito barbeiro como seu vetor, mas também pode ser transmitida de outras formas como a forma oral e por transmissão de sangue. Muitos pacientes são assintomáticos, todavia pode apresentar sintomas tanto na fase aguda quanto na fase crônica. Na última fase os sintomas são mais graves e envolvem problemas digestivos, cardiológicos e cardiodigestivos, podendo levar a morte. Atualmente, em razão da vigilância epidemiológica da doença o número de infectados é menor, contudo ainda trata-se de um problema de saúde pública e merece atenção, pois está intimamente ligado a fatores sociais e econômicos, uma vez que atinge a população mais carente de serviços públicos. Nesse aspecto, destaca-se o papel do enfermeiro que é o profissional que passará os cuidados para os chagasticos, bem como medidas de prevenção, a fim de contribuir para um tratamento mais humanizado. Dada a importância do presente tema, foram observados alguns aspectos como o conceito da doença de chagas e seu breve histórico, suas formas, vigilância sanitária, aspectos sociais e ao final os cuidados de enfermagem. Para tanto foi feita uma pesquisa bibliográfica em sites e livros governamentais, bem como artigos científicos.

O diabetes mellitus (DM) é uma doença crônica que acomete a população de todo o mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). A taxa de aumento da prevalência é considerada uma epidemia. Indivíduos com a doença são aqueles com controle metabólico cronicamente ruim podendo sofrer complicações microvasculares e macrovasculares, atribuindo problemas significativos. A gengivite e a doença periodontal (DP) são as doenças periodontais (DPs) que mais acometem a população. A DPé caracterizada pela destruição dos tecidos de inserção periodontal é muito menos comum que a gengivite e ainda assim afeta aproximadamente 5 a 15% de qualquer população. A DM e a DP são consideradas biologicamente ligadas por alguns estudos. As evidências atuais sobre o vínculo biológico entre DM e DP apoiam que indivíduos com DM podem apresentar desregulação metabólica, causando uma hiperglicemia persistente e levando a uma resposta imunoinflamatória exagerada, resultando em destruição mais rápida e grave do tecido periodontal. Nesse sentido, o principal objetivo deste estudo é uma análise da prevalência e relação entre as DPs e DM, e avaliação dos fatores que estão associadas à incidência desses problemas através de uma revisão bibliográfica e de artigos.

A Lombalgia é um sintoma presente em alterações músculos esqueléticos da região lombar que gera incapacidade funcional, estando associada a elevado índice de ausência no trabalho e altos custos para a saúde relacionadas a ela, a terapia manual irá agir promovendo a redução da dor e melhora na amplitude de movimento. Trata-se de um estudo do tipo bibliográfico, exploratório e retrospectivo. O estudo bibliográfico se baseou em literaturas estruturadas obtidas por meio de livros e artigos científicos provenientes de bibliotecas convencionais e virtuais. A lombalgia é uma síndrome dolorosa e caracteriza-se pela rigidez em graus variados de intensidade; localizada entre a região inferior do dorso denominada região lombar. A terapia manual é uma técnica que utiliza o conceito de micro-movimento para estimular a função muscular estática e dinâmica. A técnica de terapia manual, trouxe benefícios importantes referentes à lombalgia como o planejamento em relação à dor e ao tônus dos pacientes que apresentam essa patologia. Ela pode contribuir no direcionamento da reabilitação de pacientes no que cabe à área da fisioterapia, buscando também a prevenção de mais agravos decorrentes dessa lombalgia. Os benefícios gerais das técnicas de terapia manual incluem melhor distribuição do líquido sinovial, melhor nutrição da fibrocartilagem na superfície articular, correção do mau posicionamento do côndilo, melhora da fraqueza muscular e relaxamento.

A consulta de puericultura tem como objetivo acompanhar a criança de forma integral, no seu crescimento e desenvolvimento propiciando uma melhor qualidade de vida, reduzindo assim, a morbimortalidade infantil. Com base nisso, a estratégia lúdica empregada no ESF Joaquim Pedrosa da cidade de Teófilo Otoni, buscou capitar as mães com suas crianças para adesão a consulta infantil, visto a baixa aceitação dos responsáveis aos serviços e as consultas realizadas pela equipe multiprofissional da Unidade Básica de Saúde. A ação foi desenvolvida pelos acadêmicos do curso de enfermagem da Alfa UNIPAC, com a colaboração da Enfermeira e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da unidade. Através do projeto, foi possível capitar mais de 60 crianças com a idade até cinco anos, sendo realizada a coleta de dados, pesagem, avaliação do crescimento e desenvolvimento cognitivo das mesmas; e aquelas entre 5 a 10 anos que também participou do evento através das brincadeiras educativas. Como resultado, a estratégia empregada contribuiu para incentivar, de forma lúdica e divertida, a importância da realização das consultas subsequentes na unidade, objetivando a promoção à saúde, prevenção de agravos, identificando alguma comorbidade e/ou situação de risco, buscando assim, atuar precocemente nas intercorrências encaminhando para o centro de referência responsável.

A pobreza é uma realidade presente em nossa sociedade. Portanto, o crime de furto em alguns casos é a única forma que o indivíduo encontra para satisfazer a sua necessidade. Com isso, o presente artigo utiliza, em tese, o furto famélico em face do princípio da dignidade da pessoa humana.

O metilfenidato é um estimulante do sistema nervoso central. Afeta substâncias químicas no cérebro e nos nervos que contribuem para a hiperatividade e o controle dos impulsos. A administração desses medicamentos em jovens saudáveis deve ser avaliada cuidadosamente. Se essas drogas mostrarem efeitos positivos em indivíduos saudáveis, questões sobre os potenciais efeitos do uso de potenciadores cognitivos, incluindo as implicações éticas, legais e sociais, merecem atenção urgente. O presente estudo analisou o Metilfenidato e aprimoramento cognitivo farmacológico, através de uma análise do uso do fármaco no melhoramento acadêmico infantil. O uso de nootrópicos pelo público em geral reflete o desejo dos indivíduos (ou a pressão exercida sobre eles) de melhorar sua cognição, mesmo que sejam saudáveis, e terá várias motivações, como o estresse associados ao trabalho ou competitividade no meio acadêmico e científico. A eficácia dessas drogas que melhoram a cognição carece de evidências científicas que sustentem os benefícios atribuídos a elas, como mais foco ou melhor memória, pois os resultados em estudos mostram pouca consistência cobrindo um espectro de efeitos deletérios a efeitos benéficos em determinadas tarefas.

Sentidas com mais intensidade nas últimas décadas, as crises climáticas intensificam as mudanças nos regimes climáticos, mudaram a paisagem e a relação do ser humano com o ambiente de modo geral, impulsionando migrações forçadas. O objetivo deste artigo é refletir sobre os processos migratórios decorrentes da crise climática, observando a realidade latino-americana, em especial casos que têm ganhado repercussão. Observando os critérios metodológicos, utilizaram-se os preceitos relacionados à pesquisa qualitativa bibliográfica e documental. Considerando o contexto dos desafios políticos, o alerta vai para a legislação que em muitos países fere os princípios da dignidade humana, colocando interesses econômicos acima da vida. Os desafios éticos presentes se relacionam ao descaso e à desvalorização dos migrantes, sujeitando-os a subempregos e negando possibilidades de continuidade de vida digna. Quanto aos desafios educacionais, o primeiro esbarra na comunicação, na relação dialógica provocada pela diferença de línguas nativas. Na sequência, o desafio perpassa o acesso à educação formal, que ainda não está preparada para receber grupos de imigrantes, e a comunicação por meio de múltiplas línguas ainda configura um desafio.

O poder dado ao policial é muito grande, e em nome da segurança, a polícia pode ir ao extremo para tirar a vida de outras pessoas no exercício de suas funções, a polícia precisa levar consigo todos os tipos de respostas diferentes, para lidar com situações que exigem confronto. A polícia deve ajustar suas respostas de acordo com a intensidade da agressão e não pode usar força excessiva em nenhum momento. Portanto, os policiais devem saber em suas atividades cotidianas quando podem usar força letal para manter a ordem pública. O objetivo deste artigo é discutir o uso da força policial, e o nível ideal de uso dessa força, a fim de mitigar a letalidade para a sociedade de ações pontuais da polícia. Sabemos que o dever da polícia é salvaguardar a segurança pública, o direito de acesso dos cidadãos, e , sobretudo, salvaguardar a saúde física e mental de toda a sociedade. Ao analisar a situação real, deve-se ter o cuidado de esclarecer o nível de força utilizado pelo agente. Como culminação do tema, discute-se a legalidade do uso da força em diferentes níveis. O motivo da escolha deste tema reflete o momento atual que vivemos no Brasil em termos de segurança pública; também; visando promover maior harmonia e segurança entre policia a sociedade como um todo. Os métodos de pesquisa seguem a natureza, pesquisa bibliográfica.

Objetiva-se realizar abordagem sobre a mudança na contribuição sindical compulsória, que ganhou caráter facultativo. A referida mudança foi implantada pela Lei 13.467/2017, intitulada Reforma Trabalhista. Objetiva-se também analisar a constitucionalidade da alteração, uma vez que não há unanimidade no entendimento acerca da legalidade da contribuição sindical se tornar facultativa. Por último, pretende-se examinar as consequências na estrutura sindical brasileira, no que se relaciona ao funcionamento dos sindicatos, após a extinção da contribuição sindical compulsória.

O presente trabalho faz referência sobre a Ressocialização Humana de Presidiários dentro e fora da Prisão. Num estado democrático de direito, o povo tem poder e voz, pois o poder emana do povo e é exercido ao bem da sociedade. Assim, cabe uma maior responsabilidade da coletividade com a individualidade, no sentido de fiscalizar os atos do Estado e cobrar a transparência das coisas pública para promoção da paz social, referindo-se aos assuntos de defesa social. No comentário atual, a educação de presos em sistema presidiário é classificada como ressocialização, porém, concordando com visão de alguns autores sobre a epistemologia da palavra, o que recai melhor será de socialização, visto jamais haver sidos socializados, no sentido não iriam cometer crimes. O sistema prisional brasileiro ainda é encarado como um local de punição, o que deveria encaixaria melhor se fosse um centro educacional e seguisse os métodos para esse fim. O sistema presidiário brasileiro necessita de uma reformulação sobre suas políticas de socialização. Há incumbência em traçar políticas públicas preocupadas a situação atual dos presídios brasileiros que na maioria das vezes é uma escola para formação de criminosos e por fim o processo de terceirização será uma ferramenta administrativa eficiente, necessitando reflexão sobre as necessidades.

A Síndrome do Burnout (SB) está interligada a exaustão emocional, despersonalização e ausência de realização profissional. Há profissões ainda mais propensas para a SB devido a alta exposição a riscos ocupacionais e excesso de contato com o público, estando a enfermagem enquadrada nessa categoria. A equipe de profissionais de enfermagem possui alta insalubridade devido as altas pressões, grandes jornadas de trabalho, baixa remuneração, grande responsabilidade e grande frustração devido a insucessos nos tratamentos dos paciênctes que na maioria dos casos não estão diretamente ligados a qualidade do trabalho oferecido. O esgotamento emocional e o estresse ocupacional tem aumentado cada vez mais o número desses profissionais da saúde acometidos pela SB. Dessa forma, o objetivo do presente trabalho é realizar um estudo acerca da Síndrome do Burnout,a fim de evidenciar os fatores que levam os profissionais de enfermagem à patologia e ao final apresentar medidas preventivas para evitar a doença.

Esta pesquisa elaborada a partir das reflexões, discussões, vivências e os saberes da equipe de trabalhadores do Combate a endemias com ênfase na prevenção do câncer de pele na Atenção Primária em Saúde, tem como objetivo destacar a importância da formação dos profissionais da equipe frente ao trabalho de educação em saúde sobre a importância da temática. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas, sob a forma de narrativas, e observações junto aos agentes de endemias, durante as reuniões no período dezembro de 2021 e janeiro 2022. Na unidade Básica de Saúde da cidade de Aimorés. Com tal propósito, esse trabalho foi desenvolvido a partir da metodologia de abordagem qualitativa e bibliográfica. Para tanto, o estudo aponta na sua pesquisa: a importância da atuação dos profissionais na detecção precoce desse tipo de câncer e na conscientização da população sobre as prevenções. Objetivou ainda especificamente, refletir a importância da capacitação dos profissionais no sentido de identificar, diagnosticar e propor soluções criativas para os problemas de saúde, ampliando a capacidade de resposta dos serviços, considerando as realidades locais.

O presente artigo analisou o uso de cannabis como tratamento alternativo do transtorno do espectro autista. O conhecimento dos mecanismos de ação dos canabinóides e do sistema canabinóide endógeno permite, em primeiro lugar, fazer um certo número de observações. Na última década, pessoas autistas e suas famílias têm experimentado cada vez mais maconha medicinal e produtos derivados dela. Muitos esperam que esses compostos aliviem uma série de características e problemas relacionados ao autismo. A literatura sobre o uso de cannabis e canabinóides para fins terapêuticos no tratamento de casos de Autismo foi avaliada em relação ao desenho do estudo, qualidade e variabilidade dos dados, repetições independentes pelo mesmo pesquisador ou outros, a magnitude dos efeitos, comparação com outros tratamentos disponíveis e efeitos adversos. Os autores reconheceram várias das limitações delineadas de seu estudo e recomendaram interpretações cautelosas de seus achados. Atualmente, as evidências não são suficientes para concluir que o uso perinatal de cannabis é uma causa ou um fator de risco para o desenvolvimento de TEA.

O presente artigo consiste no estudo da violação sexual contra vulneráveis. Para a sua realização foram utilizadas pesquisas em artigos científicos, doutrinas e as mais recentes atualizações legislativas que envolvem o tema. Trata-se de um estudo de suma importância para a sociedade, pois através dele será possível compreender um pouco mais sobre a violência sexual e o conceito de vulnerabilidade tratado no Código Penal. Como resultado, é possível observar que, no decorrer do tempo, ocorreram várias atualizações legislativas sobre o tema, visando garantir, assim, a proteção de menores de 14 anos e de pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não possuem o discernimento para a prática de atos sexuais. Ademais, ressalta-se que o objetivo desse artigo é apresentar a problemática envolvida na valoração da palavra da vítima dos crimes sexuais, pois conforme será estudado, a grande maioria desses crimes ocorrem às obscuras, quase nunca sendo presenciados por testemunhas, restando apenas a palavra da vítima como meio para solucionar o caso e condenar o responsável.