É sabido que no nosso ordenamento jurídico pátrio, prosperam institutos que excluem a ação punitiva do Estado, que resultam na perda do jus puniendi, o direito de punir do Estado. O presente trabalho irá apresentar a extinção de punibilidade por Acordo de Não Persecução Penal, instituto trazido pela Lei nº 13.964/2019 que mudou alguns dispositivos do Código de Processo Penal e no Código Penal. O objetivo geral, elaborado como hipótese matricial deste trabalho, é demonstrar o Acordo de Não Persecução Penal como instituto despenalizador da justiça consensual ou negociada, que impede então a ação penal resultando na extinção de punibilidade. Para tanto, serão analisados conceitos, o Pacote Anticrime e o Acordo de Não Persecução Penal, as cláusulas e ou condições bem como a sindicalidade do Acordo, apresentado um contexto histórico para sua criação, traçando uma linha de raciocínio para apresentar o acordo, seus conceitos, procedimentos, hipóteses de cabimento, e por fim apresentar qual o desfecho para o investigado com o cumprimento integral do Acordo. Em síntese, analisar todos os detalhes acerca desse instituto negocial.  O Código de Processo Penal proíbe expressamente o Acordo de Não Persecução Penal nos crimes que envolvam violência doméstica ou crimes contra mulher por questões de gênero, dada a gravidade desses delitos, foi feita uma opção expressa do legislador pela sua incompatibilidade com a justiça penal negocial. A metodologia abordada nesta pesquisa constitui do levantamento de dados bibliográficos resultantes da análise documental de doutrina, com foco tanto na doutrina clássica quanto nos autores mais recentes, artigos de jornais e revistas, teses e material disponível na internet, abrangendo também, a jurisprudência e a legislação adequada. O presente trabalho possui um conteúdo atualizado mediante coleta de dados por meio de pesquisas, tendo como centro a causa extintiva de punibilidade por Acordo de Não Persecução Penal.

Muitos pacientes em estado crítico podem apresentar condições bucais inadequadas desde o momento em foram admitidos no hospital, como também desenvolver algum problema durante o período de internação. Tal fato, pode comprometer seu quadro sistêmico, o que vem impactar no tempo de permanência no leito, aumentando os custos hospitalares. O cirurgião-dentista atua junto à UTI para diagnosticar doenças bucais e seus respectivos tratamentos, além de contribuir nos diagnósticos sistêmicos e na redução de infecções. O estudo é uma pesquisa bibliográfica qualitativa que possui como objetivos identificar, através de uma revisão bibliográfica, a importância da atuação do cirurgião-dentista para a manutenção da saúde bucal de pacientes que se encontram hospitalizados em uma UTI. A atuação de um cirurgião-dentista junto à equipe interprofissional é de suma importância para a manutenção da saúde bucal daqueles pacientes que se encontram em estado crítico.

A inter-relação entre doença periodontal e endodôntica tem gerado confusão, questionamentos e controvérsias. A diferenciação entre problemas periodontais e endodônticos pode ser difícil. Um dente sintomático pode ter dor de origem periodontal e/ou pulpar, sendo importante incialmente, determinar a etiologia desse problema. Procedimentos de diagnóstico clínico e avaliação radiográfica ajudam a elucidar a natureza do problema. Em alguns casos, a influência da patologia pulpar pode criar envolvimento periodontal. Em outros, a patologia periodontal pode criar patologia pulpar. Assim, o objetivo geral deste estudo foi relacionar e destacar as lesões endoperiodontais (EPL) a partir da revisão de literatura, de forma a definir adequadamente o diagnóstico e tratamento. O presente estudo é uma revisão de literatura, cujos estudos estão indexados nas seguintes bases PubMed/Medline, Lilacs, Scielo, Google scholar, Springer link e Elsevier/ Science Direct com recorde temporal de 2017 a 2022, em português e inglês selecionados 16 estudos. Concluiu-se, portanto, que a combinação de diferentes protocolos clínicos é uma necessidade na prática cirúrgica. É fundamental ter conhecimento da etiologia e a patogênese da doença para um correto diagnóstico definitivo, pois a partir dessas informações possibilita a aplicação de métodos adequados e uma modalidade de tratamento precisa da EPL. A abordagem multidisciplinar completa de ambos os aspectos de EPL é importante para os resultados bem-sucedidos a longo prazo.

No decorrer das últimas décadas, tem sido possível observar uma vasta e intensa alteração no ambiente familiar brasileiro, sobretudo, no tocante à corriqueira dissolução dos relacionamentos conjugais. Essa quebra dos laços de afetividade ocorre de maneira enfadonha e conflituosa, desencadeando consequências negativas no relacionamento entre os genitores e os filhos. Um grande exemplo disso, diz respeito à prática da alienação parental, caracterizada pela influência de um dos genitores no desenvolvimento psicológico da criança ou adolescente, com o intuito de acarretar desconcertos e sentimentos de repulsa no filho em relação ao outro genitor. Por outro lado, cabe apontar que formas alternativas de solução de conflitos vêm sendo bastante utilizadas no âmbito do Direito de Família, em especial a mediação, com a finalidade de evitar que contendas familiares possam se agravar. Assim, o presente artigo científico tem por escopo discorrer sobre a utilização da mediação como instrumento de resolução de conflitos nos casos de alienação parental. Todavia, torna-se necessário pormenorizar a função dos pais no tocante ao desenvolvimento dos filhos, conceituar a alienação parental, descrever o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, e discutir os benefícios da mediação no combate à alienação parental. A escolha da presente temática se sustenta na consternação causada ao genitor alienado e, mormente, nos transtornos de cunho psicológico provocados à criança ou ao adolescente. Por fim, destaca-se que o estudo se trata de uma pesquisa qualitativa, com fundamento no método dedutivo, tendo a revisão bibliográfica como técnica de pesquisa.

Em virtude do crescente índice de adolescentes envolvidos na prática dos mais variados tipos de crime, o tema a respeito da redução da maioridade penal tem ganhado força na seara política e social. Dentre as condutas mais comuns estão o tráfico de drogas, o roubo e o furto. Devido à sensação de impunidade quanto ao menor infrator, uma vez que o mesmo pode cumprir como medida socioeducativa máxima a internação em estabelecimento educacional por um período não superior a 3 anos, a sociedade tem clamado pela redução da imputabilidade penal de 18 para 16 anos de idade. Diante disso, o presente artigo científico possui o intuito de analisar se seria juridicamente possível a redução da maioridade penal por intermédio de uma proposta de emenda à Constituição. Para tanto, é essencial ilustrar a figura do menor infrator perante o ordenamento jurídico brasileiro, apresentar dados estatísticos sobre o menor infrator e a responsabilidade empregada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, verificar a opinião pública acerca da redução da maioridade penal e averiguar os entendimentos doutrinários contrários e favoráveis. Frisa-se que há um choque entre a opinião pública, e até mesmo entre especialistas no campo do Direito, motivo pelo qual justifica-se a realização da presente pesquisa versando sobre a temática em questão. Quanto à metodologia empregada, o respectivo estudo consiste em uma pesquisa qualitativa, fundamentada por meio do método dialético, sendo desempenhada através da revisão bibliográfica.

Com os avanços tecnológicos e a volatidade do mercado atual, tornou-se de extrema relevância para as organizações adequar os seus processos de gestão baseando-se em informações tempestivas, contando com o planejamento e controle apropriado para o melhor gerenciamento dos recursos disponíveis. Partindo dessa conjectura, a análise financeira é um instrumento primordial, pois auxilia de forma significativa na análise minuciosa da empresa. Sendo assim, o presente estudo tem o objetivo de apresentar a análise financeira por meio dos indicadores de liquidez e estrutura de capital de um frigorífico de abate de suínos localizado no Oeste do Paraná do período de 2017 a 2022. O método de pesquisa caracteriza-se como quantitativo visto que utilizará os dados extraídos do Balanço patrimonial para o cálculo dos indicadores. No que tange aos objetivos de pesquisa, este estudo caracteriza-se como descritivo, pois desenvolve os conceitos dos principais indicadores abordados neste estudo. Quanto aos procedimentos técnicos utilizados, a pesquisa se enquadra como documental, pois se utiliza dos relatórios anuais divulgados disponibilizados no site da empresa. Dessa forma, verificou-se que a empresa apresentou um elevado grau de endividamento nos períodos analisados, demonstrando altos investimentos no imobilizado comprometendo sua liquidez geral. Sendo assim, pode-se afirmar que empresa depende de fontes de financiamento para cobertura de suas operações. Entretanto, o alto endividamento não teve mais impactos significativos em sua capacidade de pagamento de curto prazo, permitindo uma folga razoável nos períodos analisados o que pode ser considerado uma boa gestão por parte dos gestores da empresa. Diante ao exposto, verifica-se que a análise dos indicadores de liquidez e estrutura de capital fornecem as informações necessárias quanto a situação financeira da entidade em termos de obtenção e aplicação de recursos, sendo possível reformular estratégias e avaliar a viabilidade do negócio.

A construção de rodovias traz consigo uma série de benefícios com relação a logística de transporte entre locais, no entanto a sua criação acaba por causar impactos ambientais, o que causa o comparativo indireto entre benefício e impacto ambiental. Este artigo tem como objetivo fazer um levantamento de impactos ambientais causados pela construção e uso de rodovias, além de propor e analisar a eficiência dos meios de mitigação. Para atender os objetivos foi realizada uma revisão bibliográfica, que tem como premissa de reunir artigos científicos relevantes referentes ao tema. Para atender a narrativa foi realizada uma descrição dos problemas e medidas mitigadoras utilizando-se de pesquisas publicadas em periódicos no período entre janeiro e dezembro de 2022. Os resultados apontaram que os impactos relacionados a construção de uma rodovia vão desde a sua etapa de construção até depois da finalização de sua construção, durante seu uso, ocasionando principalmente em uma grande quantidade de animais mortos por atropelamento. A reflexão acerca da alteração do meio ao qual as rodovias são construídas são de extrema importância. Atualmente é notório alguns desses impactos como por exemplo a quantidade de animais mortos por    atropelamento. Com o objetivo de atrair atenção para o tema, o trabalho apontará os impactos das rodovias ao meio ambiente e ao mesmo tempo analisar alguns dos métodos empregados para reduzir esses efeitos.

De acordo com a Organização Mundial da saúde cerca de 20% da população mundial deve desenvolver um quadro depressivo ao longo da vida. A ansiedade ou mesmo a depressão não é um estado de tristeza temporário que será superado em algumas horas ou mesmo dias, e quando perdemos alguém que amamos, permanecemos ligados de certa forma física e mentalmente à situação de perda. O estudo foi destinado a um grupo familiar que desenvolveu quadros de ansiedade e depressão após o falecimento do provedor do lar, buscando compreensão dos efeitos de uma perda familiar e entender o surgimento da dor e o controle dessa doença e até onde a mesma pode afetar a saúde e o bem-estar.

O presente artigo tem como obejtivo central trazer uma análise acerca do instituto do poder de polícia empregado na Administração Pública. A ideia deste trabalho é trazer um panorama acerca dos conceitos, dos limites de atuação, dos atributos e quais as consequências se tal prerrogativa, qual seja, o poder de polícia, for usado erroneamente. Primeiramento serão trazidos conceitos que a doutrina moderna tem utilizado acerca do referido tema e será feito uma contextualização com que é preconizdo na Constituição Federal de 1988. Adiante passaremos a versar sobre a razão e a fundamentação do poder de polícia, e posteriormente quais os atributos necessários para que seja empregado tal benécie. Feito isso, os limites de abrangência do poder de polícia serão trazidos com o intuito de elucidar quaisquer dúvidas que possam existir sobre sua limitação. Na conclusão, será evidenciado o quão importante é o estudo do tema tem para nossa sociedade, para que esta saiba seus direitos, os limites do Estado, objetivando sempre o bem comum.

A gastrite é definida como uma patologia progressiva associada a um processo inflamatório na área da mucosa gástrica. Isso eventualmente leva a uma transição das células de um estado não atrófico para um estado atrófico até a metaplasia intestinal e, finalmente, a neoplasia gástrica. Sua incidência e prevalência aumentaram na vida cotidiana com maus hábitos alimentares, estresse e uso crônico de álcool e outras drogas. O tratamento fitoterápico com plantas medicinais é uma prática utilizada pela humanidade desde o início dos tempos; em que o tratamento de doenças é feito com ervas e/ou plantas com propriedades curativas que ajudam a melhorar a saúde e o bem-estar do indivíduo, inclusive desenvolvendo o processo de cura. Como é o caso da Espinheira-santa, que tem efeito positivo no tratamento de gastrites e outras doenças do aparelho digestivo. O presente estudo trata-se de pesquisa baseada em um levantamento bibliográfico qualitativo e descritivo, através de livros, artigos informativos e publicações em bases de dados científicas com o objetivo discorrer sobre a gastrite ocasionada pela bactéria Helicobacterpylori abordando temas importantes como sua forma de manifestação, sintoma e o possível tratamento, o que se incluía eficácia/efeito da utilização de plantas medicinais.

O presente trabalho possui como escopo fazer um apanhado bibliográfico sobre a doença celíaca (DC), que desencadeia em uma inflamação nas vilosidades intestinais do indivíduo resistente a glúten. Assim, foi feita a conceituação da doença, sua imunologia, processos patológicos, epidemiologia, diagnóstico, tratamento e os cuidados de enfermagem aos pacientes portadores da DC. Observou-se que é muito importante abordar o tema em síntese, tendo em vista que a maioria dos portadores são assintomáticos e ou ainda não foram diagnosticados. Além disso, o tratamento mais eficaz é uma dieta restrita (DIG), a qual é muito difícil para os pacientes, o que necessita de um acompanhamento de profissionais da área da saúde, ressaltando-se a assistência de enfermagem nesse sentido. Para tanto, foi realizada uma pesquisa em sites de busca como Scielo e Google Acadêmico, a fim de fazer um levantamento de artigos que tratam do assunto.

O Bruxismo é um distúrbio que acomete jovens e adolescentes de todas as idades, sendo caracterizado pelo contato estático ou dinâmico dos dentes fora dos momentos fisiológicos como a mastigação ou deglutição. Tal fenômeno apresenta relação com o emocional do indivíduo aparecendo em momentos de estresse ou momentos de ansiedade. O hábito de ranger os dentes pode acarretar dores severas e profundas alterações na arcada dentaria do paciente, entre os sintomas mais recorrentes está a presença de rigidez temporo-mandibular juntamente com fortes dores de cabeça. Em casos mais graves pode ocorrer efeitos comportamentais e psicológicos, porém não há uma terapia específica para o tratamento para isso busca se um tratamento onde opta se por reduzir os sintomas promovidos pela patologia visto que não há um tratamento específico para a doença.

A presente pesquisa tem como principal objetivo realizar um estudo sobre a satisfação e motivação dos colaboradores do Hospital Imaculada Conceição (HIC), situado em Guanhães MG. Trata-se, portanto, de uma pesquisa descritiva no qual o método utilizado foi uma pesquisa em campo por meio de um formulário eletrônico. Este formulário foi divido em cinco seções, no qual os respondentes demonstram estar parcialmente satisfeitos. Nas seções foram analisados os seguintes aspectos: satisfação com os colegas de trabalho, satisfação com a chefia, satisfação com as promoções que a empresa oferece, satisfação com a natureza do trabalho, satisfação com o salário. As questões aplicadas foram inspiradas na escala de satisfação no trabalho (EST). Quanto a metodologia, esta é definida como qualitativa onde a análise de dados é feita de maneira sistemática. Os estudos e análises feitos mostram que são necessários vários fatores para que um colaborador se sinta satisfeito e motivado. A satisfação e motivação são bastante complexas e ambas têm suas particularidades. Sendo assim, pode-se concluir que é necessário um estudo mais aprofundado sobre o assunto para que se produza um acervo crítico sobre ele, uma vez que ele é de extrema importância não só para os colaboradores do HIC, mas também para a sociedade num todo.

A Hipomineralização Molar Incisivo (HMI) é uma alteração que afeta a qualidade do esmalte do dente, que envolve de um a quatro primeiros molares permanentes associada aos incisivos permanentes. A sua condição causa opacidades na superfície do esmalte, desprendimento da camada afetada e, com isso, exposição da dentina tornando o ambiente mais propenso ao acometimento de lesões de cárie, hipersensibilidade, menor resistência dos sistemas de adesão em restauração, incluindo ainda impacto na estética e qualidade de vida do paciente. O trabalho objetivou revisar na literatura os principais fatores relacionados ao surgimento de Hipomineralização em molares e incisivos (HMI), sua incidência com base nas características e fatores etiológicos relacionados, identificando ainda os protocolos de tratamento e as consequências da HMI na saúde bucal. A metodologia utilizada foi a pesquisa e seleção de publicações compreendidas entre janeiro de 2010 e dezembro de 2022, disponibilizados nas bases de dados Scielo, PuMed e RevOdonto. O profissional ao possui efetiva compreensão acerca do caso clínico e os procedimentos a serem aplicados pode realizar uma identificação antecipada do caso, evitando a erupção do local afetado, adotando medidas de prevenção que visem preservar o material dentário.

A ginástica artística é uma modalidade esportiva conhecida pela alta exigência de movimentos que compõem a flexibilidade, equilíbrio, coordenação, resistência, força e capacidade técnica. O estudo tem o objetivo de analisar o possível impacto da ginástica artística na estatura de crianças na puberdade. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa caracterizada por uma revisão sistemática. Observou-se que a prática de ginástica artística durante a puberdade apresenta divergências quanto a estatura dos atletas, visto que muitos atletas possuem baixa estatura enquanto outros apresentam o contrário quando comparados com indivíduos não atletas ou praticantes da modalidade. No entanto, acredita-se que a baixa estatura dos atletas de ginástica artística seja determinada pela seleção natural, visto que os aspectos biomecânicos de indivíduos baixos contribuem para a mecânica dos movimentos da ginástica artística. Considera-se que o treinamento de ginástica artística aplicado na fase motora de cada indivíduo durante a puberdade não atrapalha no crescimento dos atletas da modalidade.

Comenta-se com frequência a respeito da Leishmaniose Visceral (LV), ou calazar, que é uma doença crônica grave ocasionada por espécies de parasitas específicos do gênero Leishmania, aflige tanto animais como humanos, cuja letalidade no homem pode alcançar 10% quando não se executa o tratamento adequado. Nos casos humanos, o diagnóstico é frequentemente realizado com base em parâmetros clínicos e epidemiológicos, filiado aos métodos parasitológicos, sorológicos e imunológicos. A doença é endêmica em vários países tropicais como no Brasil, desde 2016 soma-se mais 1600 casos. A respeito da prevenção é recomendando usar repelentes quando estiver em região com casos de leishmaniose visceral e armazenar adequadamente o lixo orgânico assim como limpar quintais. Também, existem repelentes especiais para cães, evitando que sejam picados pelos Lutzomia. Medidas de prevenção e controle ainda não foram capazes de impedir o surgimento de novos surtos do calazar, além de não utilizar agulhas utilizadas por terceiros, são medidas individuais que diminuem a probabilidade de ser contaminado.

A liderança organizacional é de grande importância para o sucesso de uma empresa, quando se tratam desses cargos estratégicos, existe uma distinção entre o gênero feminino e o gênero masculino. Sendo assim, o presente trabalho tem por objetivo analisar como a liderança organizacional feminina foi discutida na literatura brasileira no período de 2011 a 2021. Pretende-se também analisar a relação de desigualdade de gênero no ambiente organizacional, bem como identificar as características da liderança feminina. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de cunho exploratória, para a qual utilizou-se obras acadêmicas publicadas entre 2011 e 2021. Os materiais foram extraídos da base de dados SciELO e Periódicos CAPES. Após os meios de inclusão e exclusão, selecionamos dez trabalhos para análise. Concluímos que, desde antes da revolução industrial, a inserção da mulher no mercado de trabalho é afetada. Além de visualizarmos episódios no âmbito da liderança organizacional que abordam diferenças entre os gêneros, tais como: relação salarial, escolaridade, oportunidade e escalamento de carreira. Por fim, as características de uma mulher para cargos de liderança são vistas tanto como ponto positivo, quanto como ponto negativo. Essas particularidades abrem as portas para futuras pesquisas.

Introdução: A Universidade Federal do Pará (UFPA) oferece tratamentos odontológicos à comunidade local, por meio de suas clínicas coordenadas pela Faculdade de Odontologia (FO). Atualmente, os dados dos pacientes são registrados em prontuários em papel e o gerenciamento dessa documentação torna-se um desafio para a Faculdade. Objetivo: O objetivo dessa pesquisa foi elaborar uma plataforma online para organização e armazenamento de dados em saúde dos pacientes atendidos nas clínicas da FOUFPA. Metodologia: Determinou-se o desenvolvimento de uma solução de software capaz de ser utilizada em dispositivos fixos ou móveis. O Google Forms foi escolhido como plataforma, pois permitiu a manipulação de sua interface de acordo com as necessidades do projeto. Resultados: Um protótipo de prontuário odontológico digital capaz de ser operado em diferentes sistemas operacionais, com eficiência e segurança de dados, por um baixo custo foi desenvolvido com auxílio das Interface de Programação de Aplicações (API) do Google e o GSuite UFPA. Oito voluntários participaram do teste de usabilidade, o qual mostrou resultados satisfatórios de aceitação dos participantes com a plataforma. Conclusão: Esse estudo ofereceu uma alternativa viável para administração dos dados contidos nos prontuários dos pacientes atendidos na FOUFPA.

Este artigo faz a análise qualitativa de alguns Projetos Político Pedagógicos (PPP), de escolas públicas de Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino do Estado da Bahia, localizadas em uma cidade da zona Sul do Estado. O objetivo é saber se os PPP possuem projetos de orientação sexual na perspectiva da multiplicidade sexual e de gênero, e de que maneira abordam esses temas. O estudo faz uma leitura crítica dos PPP, confrontando-os com a legislação da educação nacional. E aponta que os PPP não possuem projetos de orientação sexual, além de não tratarem das questões sexuais e de gênero de forma profunda e sistemática, abordando de forma genérica e esparsa esses temas.

O ensino de Ortodontia ao nível de graduação é de grande importância para que os alunos se formem com conhecimentos adequados para reconhecer, diagnosticar, lidar adequadamente com os problemas ortodônticos quando oportunamente e encaminhar para o especilista quando necessário. Portanto, é fundamental compreender o atual cenário de ensino deste tópico ao nível de graduação. O objetivo desse estudo é identificar e quantificar a presença da disciplina de Ortodontia na grade curricular dos cursos de Odontologia, e identificar características curriculares da mesma quando presente. Para isso, realizou-se um estudo transversal de base documental, na qual avaliou-se as matrizes curriculares de Instituições de Ensino Superior (IES) de Odontologia do Estado de Minas Gerais que estavam com cursos ativos e credenciados no portal e-MEC do Ministério da Educação do Brasil. Das 86 IES do estado de Minas, 74 (86,04%) foram incluídas no estudo por preencherem os critérios de inclusão. Destas, 46 (61,3%) ofertam disciplinas de Ortodontia. Das IES que ofertam a disciplina e que disponibilizaram informações quanto à natureza e metodologia de ensino, as disciplinas se apresentaram predominantemente como obrigatórias e teórico-práticas (88,1% e 100% respectivamente). A carga horária média foi de 105,5 (±46,4) horas, sendo a mínima de 40 e a máxima de 180h. Os resultados demostram que parte dos cursos de Odontologia do estado de Minas Gerais oferecem disciplinas de Ortodontia, em sua maioria de forma obrigatória e teórico-prática. Entretanto, somente oferecer uma disciplina não garante efetivamente ensino de qualidade e, portanto, outros aspectos como denominação das disciplinas, tópicos curriculares e carga horária efetiva mínima devem ser alvo de próximos estudos, afim de fomentar discussões voltadas ao ensino de excelência.

O presente estudo tem como objetivo, analisar a responsabilidade do sócio administrador  durante e após a sua gestão, buscando verificar se este é responsável pelos  débitos correspondentes das obrigações  tributárias da pessoal jurídica de direito privado  quando  resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração da lei, contrato social ou estatutos.

 O presente estudo terá por base o  Código Tributário Nacional e também o estudo jurisprudencial e doutrinário. Em um primeiro momento será explanado  de forma sintetizada o que é a  obrigação tributária e seus elementos, e quais são os sujeitos da obrigação tributária para um melhor entendimento do tema. Após será discutido o tema principal do artigo: o sócio administrador e a dívida tributária da pessoa jurídica durante  e após a sua gestão.

O presente artigo investigou os projetos de lei 6.579/2013 e 583-A/2011, com o intuito de identificar quais os fundamentos utilizados pelos congressistas para propor referidos projetos de lei, que retiram de forma completa o direito de saída temporária dos presos. Ressalta-se que esse direito é assegurado como contraprestação pelo bom comportamento e também como forma de ressocialização, consagrada em nosso sistema de execução penal. Para tanto, adotou-se a pesquisa descritiva exploratória, por meio de análise da legislação pertinente, tendo como fontes primárias a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Lei de Execução Penal, além dos projetos de lei. Conclui que os fundamentos utilizados versavam sobre os índices não oficiais de evasão dos presos que não retornam, além de externamente ser identificado o conservadorismo como fator aglutinador.

O presente artigo científico tem o intuito de discorrer acerca da temática relacionada aos riscos da automedicação, destacando a importância da prescrição farmacêutica. Sabe-se que os medicamentos possuem uma função bastante relevante para as pessoas, pois melhoram a saúde e salvam vidas. Porém, o uso desregrado, sem a devida orientação profissional, também colabora para a existência de problemas de saúde. Como objetivo geral, busca-se analisar os eventuais malefícios da automedicação e o valor da atuação do farmacêutico perante essa conduta. Quanto aos objetivos específicos almeja-se realizar uma breve contextualização sobre os medicamentos; descrever o fenômeno da automedicação; mencionar os riscos associados ao uso indiscriminado de medicamentos; e enfatizar a função da prescrição farmacêutica no combate à automedicação. É essencial chamar a atenção para tal aspecto, já que mais da metade dos brasileiros faz uso de medicação por conta própria. Por fim, frisa-se que a pesquisa é qualitativa, sendo baseada no método dedutivo, com o proveito da revisão bibliográfica.

O presente artigo tem por objetivo investigar como a legislação penal trata a pessoa trans enquanto sujeito ativo do crime de violação sexual mediante fraude. A justificativa para o estudo baseia-se no eventual conflito entre direitos da personalidade reconhecidos às pessoas trans e direitos de terceiros de boa-fé, sobretudo a liberdade sexual. A pesquisa se caracteriza como descritiva exploratória de abordagem qualitativa, empregando-se o procedimento bibliográfico, análise legislativa e documental. Em princípio, a hipótese definida foi de que o judiciário irá tratar a pessoa trans como sujeito ativo do crime de violação sexual mediante fraude. Ao final, confirmou-se tal proposição, posto que o ordenamento jurídico garante o sigilo das informações relativas à identidade de gênero da pessoa trans, porém, com ressalvas quando os direitos de terceiros de boa-fé podem ser violados. Some-se a isso a influência dos estereótipos de gênero que tendem a permear as decisões judiciais no âmbito criminal.

O planejamento estratégico é a principal ferramenta administrativa para o controle e gerenciamento de informações para as tomadas de decisões, pois parte do processo de análise e verificação das ameaças e oportunidades, oferecendo respostas rápidas e eficientes para as projeções estratégicas que visam preparar a empresa ao contexto no qual está inserida, acompanhando e reformulando os planos de ação para obtenção dos melhores resultados. Além do planejamento estratégico, há diversas ferramentas que auxiliam a organização e execução das atividades da empresa, como a análise SWOT, ciclo PDCA, 5W2H e Balanced Scorecard, que serão abordados no decorrer do presente artigo. Nesse sentido, este trabalho tem por objetivo analisar as ações voltadas ao planejamento estratégico de um Frigorífico de abate de suínos no Oeste do Paraná. Para a coleta de dados o instrumento utilizado foi uma entrevista estruturada com o gerente da área de Planejamento e Custos, responsável pela elaboração do Planejamento Estratégico da empresa. O método de pesquisa possui características exploratórias e descritivas com abordagem qualitativa e estudo de caso. Em virtude dos fatos mencionados, os resultados de direcionamento dos esforços dos departamentos para pontos coletivos e o entendimento dos planos de investimentos são primordiais para a elaboração de um planejamento estratégico coerente.

Este trabalho tem por objetivo analisar os desafios da prática docente no processo de ensino e aprendizagem que envolve alguns alunos autistas na educação básica. De modo específico, buscou-se compreender as dificuldades enfrentadas pelos professores para planejar sua aula, em salas de aula regulares, de acordo com o currículo escolar numa perspectiva das diferenças. A pesquisa ocorreu em uma escola localizada na zona rural de Planaltina – DF, em contornos metodológicos de estudo de caso, cujos dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas com dois professores dessa escola. Mediante a execução desse trabalho, foram mapeadas as principais dificuldades inerentes à prática docente para o ensino de alunos com transtorno do espectro autista (TEA) na referida escola. Desta forma, concluiu-se que as principais dificuldades inerente à pratica docente para o ensino de alunos com TEA na escola consistem na sua estrutura física  e na falta de profissionais especializados.

Reconhecendo a importância das pessoas para alcançar o sucesso organizacional, as empresas, nos últimos anos, têm se preocupado cada vez mais com a questão da qualidade de vida no trabalho. No setor público, essa preocupação também é tema presente, uma vez que, através da promoção da qualidade de vida, as organizações públicas têm a possibilidade de melhorar o serviço público com uma maior valorização do servidor. O presente trabalho teve como objetivo analisar a percepção dos servidores de uma Instituição de ensino federal de Minas Gerias acerca da qualidade de vida no trabalho remoto durante o período de pandemia da Covid-19. Para atingir o objetivo, foi utilizada a metodologia qualitativa, com a realização de uma entrevista semiestruturada e a posterior análise de conteúdo dos dados coletados. Com os resultados obtidos, foi possível perceber que o ensino remoto emergencial (ERE) foi importante enquanto medida provisória para dar continuidade ao ensino, no entanto, tal modalidade, em que os professores tiveram que trabalhar de casa, trouxe alguns prejuízos para a qualidade de vida desses docentes, como sobrecarga, cansaço físico e piora da saúde mental. Importante destacar que a qualidade de vida no trabalho tem impacto direto na capacidade produtiva e no bem-estar laboral dos indivíduos. Assim, o que torna esta pesquisa relevante é a possibilidade de entender os impactos positivos e negativos da pandemia sobre os docentes, compreendendo a nova realidade por eles vivenciada.

Introdução: A pandemia de COVID-19 apresentou desafios para a adaptação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares/cuidadores ao isolamento social. Mudanças repentinas na rotina podem ser particularmente difíceis para crianças com TEA. Nesse contexto, investigamos as implicações do isolamento social na vida de crianças com TEA e seus cuidadores. Métodos: Realizamos um estudo transversal utilizando um questionário anônimo que incluiu perguntas sobre as características sociodemográficas e clínicas de crianças com TEA e suas famílias, bem como sobre as consequências da pandemia em diferentes aspectos de suas vidas. As análises foram conduzidas levando em consideração o nível de fala das crianças (fala fluente, dificuldade de fala e ausência de fala). Resultados: Os resultados mostraram que a pandemia de COVID-19 teve um impacto significativo na vida de crianças com TEA e seus familiares/cuidadores. As famílias/cuidadores de crianças não verbais classificaram o período de pandemia como o mais desafiador. Crianças com TEA predominantemente apresentaram mudanças comportamentais, sendo que os níveis mais elevados de problemas foram relatados em crianças não verbais. Além disso, os pais/cuidadores classificaram o período de isolamento devido à pandemia como mais desafiador para si mesmos do que para seus filhos. Discussão: Os resultados destacam a necessidade de fornecer apoio e recursos apropriados para crianças com TEA e seus familiares/cuidadores durante períodos de mudança e incerteza, como durante a pandemia de COVID-19. É importante que os profissionais de saúde considerem as necessidades individuais de cada criança e forneçam orientações específicas para lidar com mudanças na rotina. Além disso, fornecer apoio emocional e social aos pais/cuidadores é crucial para minimizar o estresse e a sobrecarga emocional. Conclusão: Os resultados sugerem que crianças não verbais com TEA podem ser particularmente vulneráveis aos efeitos do isolamento social.

Analisar e pesquisar o trânsito em centros urbanos é algo em constante crescimento devido aos congestionamentos em vias públicas, os quais vem se tornando um problema considerável para a gestão do tráfego. Nesse contexto, a utilização de simuladores computacionais para auxilio ao planejamento da mobilidade urbana é vem aumentando. Diante disso, esse trabalho tem como objetivo apresentar um tutorial para modelar e controlar os semáforos presentes em um cruzamento, através das Redes de Petri (RP). Essa escolha ocorreu porque tais redes são capazes de descrever o comportamento dinâmico das luzes pertencentes a cada semáforo, devido sua natureza discreta. Outra justificativa é a potencial aplicação prática das RP. Como resultado, foram evidenciados os procedimentos para a elaboração da modelagem e do controle dos semáforos, podendo ser utilizado por outros pesquisadores como um tutorial para aplicação dessa técnica e como base para novas pesquisas sobre o tema. Além disso, a Rede de Petri obtida após as pesquisas foi incorporada no ambiente computacional HPSim, onde foi testado seu funcionamento