O presente artigo se propõe a dissertar sobre a Lei Geral de Proteção de dados (LGPD), expondo os pontos principais do diploma normativo como quais são os dados protegidos pela lei, a necessidade de agentes específicos para atuar no tratamento dos dados, dentre outros. Também, serão apresentadas as dificuldades encontradas no processo de implantação da LGPD e o quantitativo de empresas brasileiras que já se adequaram. Por fim, serão apresentados aspectos referentes à responsabilização em caso de descumprimentos das normas e se já estão sendo aplicadas penalidades pelos Tribunais Superiores, usando como base a referida Lei.

Diversos problemas atuais enfrentados pelas pessoas estão enraizados no passado, justamente na formação familiar, provocando impactos até mesmo nas suas futuras tessituras afetivas. Quando os membros de uma família apresentam comportamentos, pontos de vista ou crenças distintas, é bastante comum o surgimento de conflitos. Contudo, no momento em que a situação se torna insustentável, é necessária a provocação do Poder Judiciário, com o intuito de solucionar as desavenças. Ocorre que os tribunais não têm demonstrado capacidade para demandas complexas provenientes das relações sociais em razão da alta demanda de processos. Consequentemente, é primordial a busca por formas alternativas de resolução de conflitos familiares, como é o caso da constelação familiar sistêmica, a qual ajuda as pessoas a digerir as relações traumáticas e os desentendimentos do dia a dia, ajudando-os a compreender quais as suas responsabilidades perante tal circunstância. Logo, o presente artigo científico tem a finalidade de discorrer sobre a constelação sistêmica familiar como instrumento alternativo de resolução de conflitos no Direito de Família. Para isto, é fundamental a concretização de alguns pontos, sendo eles: realizar breve abordagem sobre a família e os conflitos familiares; pontuar a dificuldade do sistema judiciário brasileiro no tocante à resolução de conflitos; descrever a constelação familiar; e explorar aplicação da constelação familiar nas Varas de Família. A justificativa para a seleção dessa temática está no fato de que muitas decisões judiciais acabam por piorar os conflitos familiares, pois não procuram tratar o problema em sua raiz. O estudo em questão consiste em uma pesquisa de natureza qualitativa, possuindo como fundamento o método de abordagem dedutiva. Já a coleta e a análise de dados se restringem à revisão bibliográfica.

A construção da parceria entre família e escola é um tema de grande relevância na educação infantil, pois pode contribuir significativamente para o desenvolvimento integral da criança. Assim, como objetivo principal desse artigo, buscou-se discutir sobre o papel da família no desenvolvimento social, cognitivo e afetivo da criança. Para sua construção, a metodologia adotada neste estudo foi a revisão bibliográfica, realizada por meio de pesquisa em bases de dados eletrônicas confiáveis, além de livros e outros materiais relacionados ao tema. Com isso e, a partir da revisão bibliográfica realizada, foi possível identificar que a construção da parceria entre família e escola é fundamental para o sucesso da educação infantil. A relação de confiança e colaboração entre as duas instituições pode contribuir para o desenvolvimento integral da criança, permitindo que ela se sinta valorizada e amparada em seu processo educativo. No entanto, a construção dessa parceria pode ser desafiadora, uma vez que as famílias e as escolas têm perspectivas diferentes sobre a educação e podem enfrentar dificuldades na comunicação e na cooperação. Dessa forma, é importante que as escolas busquem estratégias para estabelecer uma relação de parceria efetiva, como a realização de reuniões periódicas com as famílias, o envolvimento dos pais em atividades escolares e a disponibilização de canais de comunicação eficientes. Contudo, pode-se concluir que a construção da parceria entre família e escola na educação infantil é um processo complexo, que envolve desafios e benefícios para ambas as partes. A parceria efetiva pode trazer inúmeros benefícios para o desenvolvimento da criança, como a melhoria do desempenho escolar, a promoção do bem-estar emocional e a construção de uma base sólida para o seu desenvolvimento futuro.

Atualmente o aumento do desenvolvimento humano vem trazendo consigo também um elevado crescimento na demanda das construções e de todos os processos derivados delas, o que consequentemente traz consigo o aumento na geração de resíduos sólidos provenientes da construção e demolição (RCD). O incorreto descarte e má gestão por parte dos geradores destes resíduos tem causado cada vez mais preocupações em relação aos danos que os RCD vêm causando ao meio ambiente, este artigo tem como objetivo apresentar a importância do gerenciamento do RCD, abordando a gestão dos resíduos sólidos de construção e demolição no Brasil, as leis responsáveis por esses resíduos e uma forma sustentável de lidar com esses resíduos.

Embora a Psicologia Positiva tenha surgido no final dos anos 1990, é possível notar um interesse sobre o tema na comunidade acadêmica, que vem crescendo paulatinamente, tendo em vista o amplo material de estudo encontrado nas plataformas de pesquisas acadêmicas como o Google Scholar. Destarte, ainda é necessário maior engajamento em temas relacionados ao ambiente organizacional, levando em consideração que passamos grande parte de nossas vidas nesse ambiente, o qual pode contribuir de maneira significativa, para nosso bem-estar e saúde mental. O objetivo deste estudo foi explorar o surgimento da Psicologia Positiva e analisar os benefícios da mesma dentro do ambiente organizacional, através de um estudo qualitativo e descritivo com revisão bibliográfica com base em periódicos como Scielo, plataforma do Google Acadêmico e outros, considerando o fator felicidade como pilar básico da Psicologia Positiva.

A estabilidade dos acidentados foi assegurada nas normas coletivas, à semelhança do caso dos ocupantes, garantindo a segurança da pessoa que se encontra no trabalho com doença profissional ou por acidente, desde que cumpra determinadas condições coletivas. No entanto, essa estabilidade é muito mais ampla do que a do artigo 118 da Lei nº 8.213, de 1991, pois não menciona 12 meses de trabalho garantido e determina o retorno do trabalhador acidentado. O objetivo geral foi analisar e discutir sobre o acidente de trabalho. Os objetivos específicos foram analisar o conceito de acidente de trabalho, descrever os tipos de acidentes de trabalho e discutir sobre a proteção previdenciária à vítima de acidente. A pesquisa se iniciou a partir de uma coleta de dados, onde o primeiro passo será a realização de um levantamento de artigos científicos completos circulares nacionais e/ou internacionais. Dessa forma, buscando ressaltar os objetivos que são fundamentais por meio da revisão sistemática, dos estudos realizados em observação e de modos qualitativos que são abordados em âmbito nacional ou internacional dentro do período de 2013-2022.

O ensino presencial nos cursos de graduação continua sendo o foco do ensino e da aprendizagem. Como advento de novas tecnologias de ensino, algumas ferramentas têm sido utilizadas como reforço ao ensino presencial. Esse artigo mostra a trajetória da aplicação de metodologias e atividades não presenciais nos cursos técnicos presenciais, com do uso de uma ferramenta virtual gratuita (Moodle). Sua importância, bem como as dificuldades e oportunidades observadas foram analisadas através de um questionário aplicado a estudantes, professores e diretores de cursos que estavam sendo lecionados na Universidade Licundo, Extensão da Beira. A metodologia buscou exercitar os instrumentos de aprendizagem que o sistema Moodle e o Moodle Mobile oferecem, como o link a um arquivo ou site, os fóruns de discussão, questionário e o chat.

A pesquisa analisa a efetividade da responsabilidade civil do Estado frente a condenação injusta no sistema penal brasileiro. Por meio de revisão bibliográfica e tendo como método o dialético, a pesquisa qualitativa e aplicada, apresenta conceitos e dados relacionados ao tema, que servirá de base de dados tanto para os acadêmicos quanto para a sociedade. A problemática levantada é de extrema importância, sendo necessário maior comprometimento do Estado em investir na máquina judicial, com tecnologia e aparato humano qualificado, para que se evite a violação aos direitos e garantias fundamentais do indivíduo. Destaca-se a violação do princípio da dignidade da pessoa humana, quando há uma restrição indevida ao direito à liberdade de locomoção por meio de uma condenação injusta. Conclui que, havendo danos com a condenação indevida, há dificuldade na reparação, constituindo um empecilho legal ainda a ser superado.

Nos últimos anos o discurso religioso neopentecostal da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), tem se apropriado de elementos das religiões afro-brasileiras em seus cultos. Essa maneira de se apropriar de símbolos originários das religiões de matriz africana, tem sido uma prática constante em suas liturgias, mas além de integrar os elementos destas tradições a IURD tem dado ressignificado aos orixás e criando um modelo sincrético, voltado para a intolerância das religiões de origem afro. O objetivo deste artigo é demonstrar como a Igreja Universal constrói sua identidade através dos orixás das religiões afro-brasileiras se apropriando dos símbolos e fortalecendo seu discurso, ao mesmo tempo desencadeando um processo de hostilidade e guerra contra as forças do mal onde o inimigo é o diabo e os demônios que são representados pelos orixás das religiões mediúnicas. Analisaremos o conceito de sincretismo, e de que maneira a IURD da significado aos símbolos religiosos, das religiões afro-brasileiras mesmo sendo de forma intolerante. Para este estudo faremos leituras de autores que têm estudado e procurado compreender o discurso religioso principalmente o fenômeno pentecostal e a religiosidade popular.

O GPR (Ground Penetrating Radar) é um equipamento geofísico utilizado para localizar objetos enterrados e imagear a organização das interfaces geológicas em subsuperfície, utilizando ondas de rádio de altas frequências, por este emitidas, com frequências que podem variarentre1 Hertz (Hz) e 1GHz (10^{6} Hz). A profundidade de penetração destas ondas depende do meio e da frequência da antena utilizada. Com objetivo de avaliar sua eficácia no estudo de hidrogeologia e geotecnia, realizou-se levantamento GPR na área situada na unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) para determinar a presença de efluentes (fossa séptica) assim como determinar sua direção de fluxo e estado de consevação da alvenaria da fossa séptica.O levantamento realizado compreendeu a execução de perfis de reflexão, o aparelho GPR utilizado durante o reconhecimento geofísico da área de estudo foi o GSSI 3000.

Ansiedade é um tema relevante e atual, que merece atenção tanto dos profissionais da saúde quanto da sociedade em geral. Pensando nisso, o objetivo principal desse artigo é compreender a ansiedade em seus diferentes graus, da normalidade ao transtorno, e suas implicações para a saúde mental. Para tanto, esse artigo é baseado em uma revisão bibliográfica que busca reunir informações a respeito da ansiedade, seus diferentes graus e aspectos. A partir da busca de artigos, livros e outras fontes confiáveis, serão selecionados os principais aspectos e características da ansiedade, bem como os tratamentos e terapias mais indicados para cada caso. Logo, visto a revisão bibliográfica realizada, foi possível observar que a ansiedade é um fenômeno que afeta muitas pessoas, em diferentes graus e intensidades. A ansiedade normal é uma resposta natural do organismo a situações de estresse e pressão, mas quando se torna excessiva e interfere na vida cotidiana, pode ser considerada um transtorno de ansiedade. A compreensão da ansiedade em seus diferentes graus, da normalidade ao transtorno, é fundamental para prevenir e tratar transtornos mentais e melhorar a qualidade de vida das pessoas afetadas. A promoção da saúde mental deve ser uma prioridade para toda a sociedade, a fim de garantir o bem-estar e o desenvolvimento humano.

O presente artigo busca discutir sobre a promoção da saúde enquanto estratégia de cuidados as pessoas com diabetes mellitus (DM). Pretende-se inicialmente apresentar os desafios e as dificuldades na conceituação de saúde e do direito à saúde, bem como, os pontos básicos desta prática realizando uma breve discussão crítica através da pesquisa bibliográfica e sistematização do material levantado. A partir do levantamento bibliográfico tem-se observado que a promoção da saúde consubstanciando com outras variáveis como dieta alimentar adequada e e à realização regular de exercícios físicos, podem contribuir com a mudança no estilo de vida, e consequentemente uma melhora na qualidade de vida, permitindo que estas pessoas possam viver bem, mesmo sendo portadora de uma doença crônica como o DM.                                                                                                        

O presente artigo possui como escopo a elucidação da temática a respeito das normas de proteção e limitações à contratação do menor na seara laboral, e, para tanto, expõe, de forma objetiva, a precisa realidade laboral de tais indivíduos, em âmbito nacional e, também, estrangeiro. De forma contextual, em que pese a existência de legislação atinente ao tema, que detém como intuito o resguardo e garantia da proteção do menor quanto ao trabalho em formas não permitidas, ainda é grande a ocorrência de situações em que menores de idade são inseridos no mercado de trabalho de maneira irregular. Valendo-se de ampla pesquisa bibliográfica realizada por meio de leitura e análise de livros, artigos, doutrinas e periódicos disponíveis em meio físico e digital com temática relevante, a presente obra busca expor os reflexos dessa prática, os quais representam verdadeiro prejuízo para o indivíduo, que sofrerá consequências em sua saúde física e mental, bem como nas suas relações sociais, e para a sociedade como um todo, enquanto permite a continuidade de situações de degradação, desigualdade e afrontas aos preceitos da dignidade humana. Destarte, como problema central a ser abordado, figura a aplicação as normas de proteção e limitações à contratação do menor, com foco na sua eficácia jurídica e social.

Este artigo discorre sobre o crescimento pentecostal no Brasil, analisado pelos principais teóricos que pensaram esse movimento a partir de contextos rurais e urbanos. O objetivo é mostrar como essas igrejas por meio de seu discurso religioso proporciona sentido a vida das pessoas. Para este estudo utiliza-se de leituras bibliográficas de autores que contribuíram para os estudos de religião no Brasil.

O presente artigo como objetivo analisar os aspectos da União Estável Homoafeitva, configurada como uma convivência pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família, nesse sentido, pretende-se demonstrar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, que atribuiu à união homoafetiva os mesmos efeitos da união estável heteroafetiva, devendo ter seus direitos fundamentais respeitados, em razão da igualdade formal aplicada pela Constituição Federal de 1988. A metodologia utilizada foi de caráter qualitativo, sendo que a presente pesquisa foi desenvolvida aprofundando em análise de aspectos intrínsecos desta união, tendo como base artigos científicos, monografias, normas legais, doutrinas e jurisprudências. Como resultado, constatou-se que a união estável homoafetiva é considerada também um tipo de família, possuindo todos os requisitos necessários para a sua configuração, inclusive, gerando a possibilidade da sua conversão em casamento.

A Constituição da República de 1988 prevê direitos e deveres que são indispensáveis à garantia da dignidade humana. Nesse sentido, a doutrina majoritária aponta para a existência do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, com fulcro no art. 225, CF/88. Diante disso, o presente artigo tem como objetivo investigar se a fiscalização ambiental se caracteriza como um dever fundamental dos indivíduos, como forma de assegurar o direito de todos a um meio ambiente sadio. Este estudo se deu por meio de pesquisa bibliográfica, utilizando-se do método dedutivo. Chegou-se à conclusão de que a CF/88 é clara ao estabelecer um dever fundamental de defesa e preservação ambiental e que dele se depreende o dever fundamental do cidadão de atuar como fiscal do meio ambiente.

A ginástica artística é uma modalidade esportiva conhecida pela alta exigência de movimentos que compõem a flexibilidade, equilíbrio, coordenação, resistência, força e capacidade técnica. O estudo tem o objetivo de analisar o possível impacto da ginástica artística na estatura de crianças na puberdade. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa caracterizada por uma revisão sistemática. Observou-se que a prática de ginástica artística durante a puberdade apresenta divergências quanto a estatura dos atletas, visto que muitos atletas possuem baixa estatura enquanto outros apresentam o contrário quando comparados com indivíduos não atletas ou praticantes da modalidade. No entanto, acredita-se que a baixa estatura dos atletas de ginástica artística seja determinada pela seleção natural, visto que os aspectos biomecânicos de indivíduos baixos contribuem para a mecânica dos movimentos da ginástica artística. Considera-se que o treinamento de ginástica artística aplicado na fase motora de cada indivíduo durante a puberdade não atrapalha no crescimento dos atletas da modalidade.

O seguinte artigo tem por escopo abordar sobre o papel do direito penal na proteção dos casos de intolerância religiosa no Brasil. A pesquisa proporcionará um estudo histórico e técnico da atuação do direito como instrumento jurídico de proteção das diversas expressões religiosas e suas evoluções, sob o enfoque principal do direito penal e processual penal. Quanto a metodologia aplicada trata-se de uma revisão de uma pesquisa descritiva a partir de uma revisão da literatura. Os resultados deste estudo visam demonstrar como são necessárias proteções penais aprimoradas para contribuir efetivamente para a luta contra as práticas que restringem a liberdade religiosa, buscando sobretudo manter a conscientização dos indivíduos intolerantes, bem como implementar medidas não só punitivas, mas também educativas.

A gestação é um ciclo com duração média de 40 semanas. Após o nascimento do bebê, a gestante entra no ciclo do puerpério. Ambos os ciclos demandam modificações em todo o organismo. A diástase do músculo reto abdominal é considerada uma adaptação musculoesquelética durante a gestação para que ocorra o crescimento uterino necessário. Todavia, existe um parâmetro a ser analisado quanto à distância dessa separação. Após o parto, a puérpera passa por um processo de retorno ao seu estado pré-gravídico e, nesse período, caso a diástase do músculo reto abdominal esteja com a medida acima de 3,0 cm, ela será considerada patológica. Existem ferramentas a serem utilizadas para prevenção e tratamento dessa possível patologia. Assim como a prática de atividade física é fundamental na prevenção de diversas patologias, na gestação, isso não é diferente. Uma modalidade de atividade física muito indicada por profissionais na área da saúde às gestantes e puérperas é o Método Pilates, tendo em vista seus princípios embasados em controle dos músculos abdominais e pélvicos, estabilidade e consciência corporal. Um programa de exercícios prescritos por um fisioterapeuta especializado no Método Pilates para gestantes e puérperas pode ser um grande aliado na prevenção e no tratamento da diástase abdominal ao longo do pós-parto.

O Ozempic é um medicamento prescrito para o tratamento do diabetes tipo 2. Ele contém a substância ativa “semaglutida”, que ajuda a reduzir os níveis de açúcar no sangue. No entanto, como qualquer medicamento, a utilização desregrada do Ozempic pode apresentar consequências negativas para a saúde. Aliás, este tem sido um produto bastante consumido por pessoas que buscam perder peso. Diante disso, o presente artigo científico tem como escopo a realização de uma breve abordagem sobre o uso indiscriminado do Ozempic visando o emagrecimento. Para esse fim, é de suma importância seguir três objetivos de cunho específico, sendo eles: delinear o fenômeno da obesidade; enfatizar a busca do corpo perfeito; e descrever os efeitos maléficos do Ozempic. Conforme subentendido, a escolha desse enfoque pode ser justificada devido ao desvio de finalidade com relação ao emprego desse medicamento, o qual é nomeadamente indicado para o tratamento do diabetes tipo 2, porém vem sendo utilizado, de maneira desordenada, para fins de emagrecimento. No que se refere aos procedimentos metodológicos adotados na produção do estudo, ressalta-se que o mesmo consiste em uma pesquisa de caráter qualitativo, amparada no método de abordagem descritiva e, sobretudo, fundamentada na revisão da literatura.

A eѕсolioѕe é uma deformidade tridimensional da coluna vertebral que se manifesta em forma de S ou C. É uma сurvatura anormal сom deѕvio lateral e rotatória que deѕenvolve a partir do período da infânсia e não ѕendo tratada agrava a ѕituação na idade adulta, piorando o eѕtado de ѕaúde do indivíduo, indiсando a neсeѕѕidade de reabilitação fiѕioterapêutiсa. Eѕѕa peѕquiѕa tem сomo objetivo deѕсrever oѕ benefíсioѕ da apliсação do RPG para jovenѕ portadores de eѕсolioѕe. Neѕѕe artigo foi feita uma reviѕão bibliográfiсa сom o método qualitativo, buѕсando dadoѕ bibliográfiсoѕ em ѕiteѕ eletrôniсoѕ e plataformaѕ digitaiѕ e livroѕ abordando aѕѕuntoѕ referenteѕ àѕ problemátiсaѕ apreѕentadaѕ. O método RPG ѕendo apliсado сorretamente promove benefíсioѕ para oѕ paсienteѕ, poiѕ ele atua na сorreção poѕtural, сontribui para o alívio de algiaѕ, melhora da função reѕpiratória e o equilíbrio, proporсiona relaxamento, além de сontribuir para melhora doѕ problemaѕ artiсulareѕ e muѕсulareѕ, viѕualizando o сorpo de forma global uma vez que aѕ reѕpoѕtaѕ ѕempre oсorrem em сadeiaѕ muѕсulareѕ. Pode-ѕe obѕervar, atravéѕ doѕ autoreѕ peѕquiѕadoѕ, a importânсia da fiѕioterapia eѕpeсializada adotando o RPG no tratamento da eѕсolioѕe idiopátiсa juvenil, e a necessidade de mais estudos quanto ao uso desta técnica na patologia apresentada.

As patologias são a principal problemática do sistema rodoviário brasileiro, que apesar de ser o principal meio de transporte de cargas e passageiros no Brasil, encontra-se muitas vezes sob más condições de conservação, devido sua exigência acima de sua capacidade de suporte e por não receber manutenção periódica em sua estrutura. No trecho da BR-116 compreendido entre os km 274 e 278 localizados no perímetro urbano de Teófilo Otoni é notória a da falta de manutenção na via, evidênciada pela apresentação de manifestações patológicas dos mais diversos tipos. Frente isto, a presente pesquisa, analisou e identificou as manifestações patológicas presentes no trecho em questão. Assim este trabalho de apontamento das patologias, realiza um estudo preliminar do pavimento, ficando a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura do transporte (DNIT), orgão responsável orgão responsável pela via, a realização da manutenção preventiva e corretiva da via.

A certeza de que não haverá possibilidades de cura para pacientes oncológicos, em estado terminal, traz aflições, desânimo, fragilidades e impotência de cunho psicológico, físico, social e espiritual aos pacientes e familiares. Todavia, os avanços na assistência em saúde se mostram eficazes no tratamento para com doentes terminais como se mostra a utilização da radioterapia em pacientes, cuja eficácia é consideravelmente positiva no que se refere ao tratamento do câncer em pacientes terminais. Objetivos: O objetivo da presente pesquisa é colaborar com o meio acadêmico científico com um aporte a mais de conhecimento. Recursos Metodológicos: Trata-se de um estudo explorativo de abordagem descritiva que foi realizado no período de novembro de 2019 a janeiro de 2020, na qual foram pesquisados artigos científicos que abrangiam a temática a ser estudada. Para tanto foram utilizados descritores para pesquisa dos quais se apresentaram ao DeCS sendo “radioterapia”, “cuidados paliativos” e “estado terminal” dos quais foram pesquisados em bases de dados como Scielo, Lilacs, BVS e no Google Acadêmico. Resultados e Discussões: A radioterapia é um dos procedimentos considerados como mais eficazes e menos invasivos utilizados para o tratamento em pacientes em estado terminal e, por tal razão se apresenta como uma das formas mais progressivas e crescentes na assistência em saúde de alta complexidade. Considerações Finais: É necessário compreender que por ser um instrumento considerado ainda recente de assistência em saúde a pacientes terminais e até mesmo em início de tratamento, o meio científico ainda tem disposto sobre, uma escassa base cientifica para maior compreensão dos efeitos e utilização da terapia, todavia, é compreendido a realidade de que a terapia com base na utilização da radioterapia tem se mostrado eficaz e de considerável relevância para a qualidade de vida dos pacientes.

A construção civil se tornou um dos principias setores industriais do País. Devido o seu crescimento constante a demanda em obras mais rápidas cresceu junto, trazendo consigo um grande número de edificações que apresentassem manifestações patológicas. A exigência em obras mais rápidas e baratas acabou por tornar essas patologias algo recorrente nesse setor. Essa pesquisa trouxe as manifestações patológicas mais recorrente encontradas em uma escola na cidade de Guaraí-TO, onde a mesma tem mais de 40 anos de funcionamento. A estrutura apresentava rachaduras, corrosões, mofo, entre outras patologias que poderiam causar mais danos a escola. O estudo tem como objetivo analisar as principias causas das manifestações patológicas da escola, apresentando diagnostico, prognostico e terapias que possam ser aplicadas. A metodologia do trabalho se trata em um estudo de caso, registos fotográficos da estrutura, revisão bibliográfica e coletas de dados in loco. Nesse contexto, o estudo possibilita visualizar e entender as manifestações patológicas mais recorrentes na construção civil, afim de minimizar ou evitar danos futuros nessas edificações.  

Evidentemente um dos maiores e mais polêmicos temas atuais, quando citamos direito penal, é a prisão, seja quanto a necessidade, eficiência, capacidade, dentre outros. Este artigo tem o intuito de trazer dados e informações que provam que nosso sistema carcerário é ineficaz e faz com que pessoas que deveriam ser reabilitadas após cometer algum delito, saiam das celas muito piores do que entraram. Em outras palavras significa dizer que nosso sistema “prende muito e prende mal”, sem contar na morosidade que o judiciário dispõe. O que nos proporciona fazer uma análise sensata e simples ao perceber que o problema não está em punir, mas sim na forma de punir adquirida de outras culturas anteriores a nossa. Trazemos também a interpretação do sinônimo prisão com uma visão amplamente jurídica, afim de vasculhar qualquer debate aduzido pela sociedade atual.

O inciso II do artigo 1.641 da Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, estabelece que, nos matrimônios em que um dos nubentes ou ambos possuam idade superior a 70 anos, deve ser aplicado o regime de separação obrigatória de bens. Nesse contexto, o respectivo artigo científico tem a finalidade de discorrer sobre tal temática à luz da Constituição da República Federativa do Brasil, tendo em vista a discussão doutrinária envolvendo o dispositivo legal supracitado e, sobretudo, o fato de que, recentemente, a referida matéria teve a repercussão geral da questão constitucional reconhecida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF. Portando, vislumbra-se como objetivo geral analisar a constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens imposta aos maiores de 70 anos. Para tanto, é indispensável seguir os seguintes objetivos específicos: ilustrar os direitos fundamentais dos idosos no Brasil; descrever o instituto do casamento; classificar os regimes de bens; e contrastar os posicionamentos doutrinários contrários e favoráveis dessa imposição. A justificativa para a escolha desse assunto reside na questão da colisão entre a proteção do patrimônio da pessoa idosa e a limitação da autonomia da sua vontade com relação ao regime de bens que lhe convier, motivo pelo qual seria relevante a realização de um estudo acerca da constitucionalidade do inciso II do artigo 1.641 do Código Civil. Por fim, destaca-se que a metodologia empregada no presente estudo se restringiu ao método dialético, enquanto a técnica de pesquisa empenhada se limitou à revisão bibliográfica.

A lavoura no brasil passou por diversas mudanças ao longo das décadas até sua modernização, refletida na década de 70 com o aumento do uso de agrotóxicos. O objetivo deste trabalho é comparar a legislação vigente com a Lei nº 6.299/2002 e analisar o possível impacto das mudanças na legislação de agrotóxicos trazidas por esta Lei. Quanto ao método, utilizou-se um método dedutivo para analisar a legislação brasileira sobre o uso de agrotóxicos no país. Também se beneficia das técnicas de pesquisa bibliográfica direta, obtendo dados por meio de estudos bibliográficos, leis, estatutos, dogmas, jurisprudência e escritos científicos. Portanto, o abuso de agrotóxicos no Brasil é resultado do processo de modernização agrícola, que está diretamente relacionado ao desenvolvimento da indústria química. O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Inicialmente, levantou preocupações causadas pela contaminação por agrotóxicos, discordando de seu uso inadequado, que prejudica a saúde da população e, isso leva a questionar as regulamentações legais de seu uso, a linha de pesquisa toma como objeto de análise o ordenamento jurídico brasileiro baseado nos princípios da sustentabilidade e precaução diante do uso de agrotóxicos. Ao final, é notável a confrontação entre os direitos fundamentais do consumidor brasileiro e o meio ambiente equilibrado protegido por nosso ordenamento jurídico, e os interesses econômicos de grandes corporações, governos, mercados e grandes produtores agrícolas.

Esse texto procura abordar as tipologias e o desenvolvimento do neopentecostalismo no Brasil. Procuramos enfatizar os principais teóricos que pensaram o (neo)pentecostalismo em suas expressões e com isso contribuíram para as futuras gerações de pesquisadores. Para este estudo utiliza-se leituras bibliográficas, de renomados pesquisadores no âmbito das Ciências Sociais e da Ciência da Religião.

O discurso religioso apresenta-se como manifestação do sagrado, a partir de pressentimento de crença e fé no sobrenatural, sem, todavia, abandonar o “aqui e agora”. No entanto, há uma lacuna entre essas duas realidades na modernidade. O objetivo desse artigo é demonstrar o sobrenatural no discurso religioso neopentecostal e as mudanças de uma visão etérea para uma ética concreta. Para este estudo faremos leituras bibliográficas de autores que têm debruçado sobre o tema principalmente o fenômeno religioso

Este artigo tem como objetivo analisar como o enfoque na abordagem da Ciência, Tecnologia, Sociedade e Ambiente (CTSA) e o uso de Metodologias Ativas no ensino podem ser de extrema relevância no processo de ensino-aprendizagem em aulas de biologia. Buscando a autonomia e o desenvolvimento crítico do aluno, por meio da educação crítica, tendo como resultado uma melhora significativa no processo de ensino-aprendizagem, formando sujeitos que através da interdisciplinaridade e do contato com conceitos, pesquisas científicas e desenvolvimento de habilidades, para que possam entender e analisar o que acontece no mundo, seja a nível local, regional, nacional e até mundial, e consiga levar esses conhecimentos para o maior número possível de pessoas, exercendo a sua plena cidadania. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, que refletirá sobre a temática, analisando os autores que trabalham com essas perspectivas de forma isoladas ou conjuntas.