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A pesquisa analisa a efetividade da responsabilidade civil do Estado frente a condenação injusta no sistema penal brasileiro. Por meio de revisão bibliográfica e tendo como método o dialético, a pesquisa qualitativa e aplicada, apresenta conceitos e dados relacionados ao tema, que servirá de base de dados tanto para os acadêmicos quanto para a sociedade. A problemática levantada é de extrema importância, sendo necessário maior comprometimento do Estado em investir na máquina judicial, com tecnologia e aparato humano qualificado, para que se evite a violação aos direitos e garantias fundamentais do indivíduo. Destaca-se a violação do princípio da dignidade da pessoa humana, quando há uma restrição indevida ao direito à liberdade de locomoção por meio de uma condenação injusta. Conclui que, havendo danos com a condenação indevida, há dificuldade na reparação, constituindo um empecilho legal ainda a ser superado.

Nos últimos anos o discurso religioso neopentecostal da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), tem se apropriado de elementos das religiões afro-brasileiras em seus cultos. Essa maneira de se apropriar de símbolos originários das religiões de matriz africana, tem sido uma prática constante em suas liturgias, mas além de integrar os elementos destas tradições a IURD tem dado ressignificado aos orixás e criando um modelo sincrético, voltado para a intolerância das religiões de origem afro. O objetivo deste artigo é demonstrar como a Igreja Universal constrói sua identidade através dos orixás das religiões afro-brasileiras se apropriando dos símbolos e fortalecendo seu discurso, ao mesmo tempo desencadeando um processo de hostilidade e guerra contra as forças do mal onde o inimigo é o diabo e os demônios que são representados pelos orixás das religiões mediúnicas. Analisaremos o conceito de sincretismo, e de que maneira a IURD da significado aos símbolos religiosos, das religiões afro-brasileiras mesmo sendo de forma intolerante. Para este estudo faremos leituras de autores que têm estudado e procurado compreender o discurso religioso principalmente o fenômeno pentecostal e a religiosidade popular.

O GPR (Ground Penetrating Radar) é um equipamento geofísico utilizado para localizar objetos enterrados e imagear a organização das interfaces geológicas em subsuperfície, utilizando ondas de rádio de altas frequências, por este emitidas, com frequências que podem variarentre1 Hertz (Hz) e 1GHz (10^{6} Hz). A profundidade de penetração destas ondas depende do meio e da frequência da antena utilizada. Com objetivo de avaliar sua eficácia no estudo de hidrogeologia e geotecnia, realizou-se levantamento GPR na área situada na unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) para determinar a presença de efluentes (fossa séptica) assim como determinar sua direção de fluxo e estado de consevação da alvenaria da fossa séptica.O levantamento realizado compreendeu a execução de perfis de reflexão, o aparelho GPR utilizado durante o reconhecimento geofísico da área de estudo foi o GSSI 3000.

Ansiedade é um tema relevante e atual, que merece atenção tanto dos profissionais da saúde quanto da sociedade em geral. Pensando nisso, o objetivo principal desse artigo é compreender a ansiedade em seus diferentes graus, da normalidade ao transtorno, e suas implicações para a saúde mental. Para tanto, esse artigo é baseado em uma revisão bibliográfica que busca reunir informações a respeito da ansiedade, seus diferentes graus e aspectos. A partir da busca de artigos, livros e outras fontes confiáveis, serão selecionados os principais aspectos e características da ansiedade, bem como os tratamentos e terapias mais indicados para cada caso. Logo, visto a revisão bibliográfica realizada, foi possível observar que a ansiedade é um fenômeno que afeta muitas pessoas, em diferentes graus e intensidades. A ansiedade normal é uma resposta natural do organismo a situações de estresse e pressão, mas quando se torna excessiva e interfere na vida cotidiana, pode ser considerada um transtorno de ansiedade. A compreensão da ansiedade em seus diferentes graus, da normalidade ao transtorno, é fundamental para prevenir e tratar transtornos mentais e melhorar a qualidade de vida das pessoas afetadas. A promoção da saúde mental deve ser uma prioridade para toda a sociedade, a fim de garantir o bem-estar e o desenvolvimento humano.

O presente artigo busca discutir sobre a promoção da saúde enquanto estratégia de cuidados as pessoas com diabetes mellitus (DM). Pretende-se inicialmente apresentar os desafios e as dificuldades na conceituação de saúde e do direito à saúde, bem como, os pontos básicos desta prática realizando uma breve discussão crítica através da pesquisa bibliográfica e sistematização do material levantado. A partir do levantamento bibliográfico tem-se observado que a promoção da saúde consubstanciando com outras variáveis como dieta alimentar adequada e e à realização regular de exercícios físicos, podem contribuir com a mudança no estilo de vida, e consequentemente uma melhora na qualidade de vida, permitindo que estas pessoas possam viver bem, mesmo sendo portadora de uma doença crônica como o DM.                                                                                                        

O presente artigo possui como escopo a elucidação da temática a respeito das normas de proteção e limitações à contratação do menor na seara laboral, e, para tanto, expõe, de forma objetiva, a precisa realidade laboral de tais indivíduos, em âmbito nacional e, também, estrangeiro. De forma contextual, em que pese a existência de legislação atinente ao tema, que detém como intuito o resguardo e garantia da proteção do menor quanto ao trabalho em formas não permitidas, ainda é grande a ocorrência de situações em que menores de idade são inseridos no mercado de trabalho de maneira irregular. Valendo-se de ampla pesquisa bibliográfica realizada por meio de leitura e análise de livros, artigos, doutrinas e periódicos disponíveis em meio físico e digital com temática relevante, a presente obra busca expor os reflexos dessa prática, os quais representam verdadeiro prejuízo para o indivíduo, que sofrerá consequências em sua saúde física e mental, bem como nas suas relações sociais, e para a sociedade como um todo, enquanto permite a continuidade de situações de degradação, desigualdade e afrontas aos preceitos da dignidade humana. Destarte, como problema central a ser abordado, figura a aplicação as normas de proteção e limitações à contratação do menor, com foco na sua eficácia jurídica e social.

Este artigo discorre sobre o crescimento pentecostal no Brasil, analisado pelos principais teóricos que pensaram esse movimento a partir de contextos rurais e urbanos. O objetivo é mostrar como essas igrejas por meio de seu discurso religioso proporciona sentido a vida das pessoas. Para este estudo utiliza-se de leituras bibliográficas de autores que contribuíram para os estudos de religião no Brasil.

O presente artigo como objetivo analisar os aspectos da União Estável Homoafeitva, configurada como uma convivência pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família, nesse sentido, pretende-se demonstrar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, que atribuiu à união homoafetiva os mesmos efeitos da união estável heteroafetiva, devendo ter seus direitos fundamentais respeitados, em razão da igualdade formal aplicada pela Constituição Federal de 1988. A metodologia utilizada foi de caráter qualitativo, sendo que a presente pesquisa foi desenvolvida aprofundando em análise de aspectos intrínsecos desta união, tendo como base artigos científicos, monografias, normas legais, doutrinas e jurisprudências. Como resultado, constatou-se que a união estável homoafetiva é considerada também um tipo de família, possuindo todos os requisitos necessários para a sua configuração, inclusive, gerando a possibilidade da sua conversão em casamento.

A Constituição da República de 1988 prevê direitos e deveres que são indispensáveis à garantia da dignidade humana. Nesse sentido, a doutrina majoritária aponta para a existência do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, com fulcro no art. 225, CF/88. Diante disso, o presente artigo tem como objetivo investigar se a fiscalização ambiental se caracteriza como um dever fundamental dos indivíduos, como forma de assegurar o direito de todos a um meio ambiente sadio. Este estudo se deu por meio de pesquisa bibliográfica, utilizando-se do método dedutivo. Chegou-se à conclusão de que a CF/88 é clara ao estabelecer um dever fundamental de defesa e preservação ambiental e que dele se depreende o dever fundamental do cidadão de atuar como fiscal do meio ambiente.

A ginástica artística é uma modalidade esportiva conhecida pela alta exigência de movimentos que compõem a flexibilidade, equilíbrio, coordenação, resistência, força e capacidade técnica. O estudo tem o objetivo de analisar o possível impacto da ginástica artística na estatura de crianças na puberdade. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa caracterizada por uma revisão sistemática. Observou-se que a prática de ginástica artística durante a puberdade apresenta divergências quanto a estatura dos atletas, visto que muitos atletas possuem baixa estatura enquanto outros apresentam o contrário quando comparados com indivíduos não atletas ou praticantes da modalidade. No entanto, acredita-se que a baixa estatura dos atletas de ginástica artística seja determinada pela seleção natural, visto que os aspectos biomecânicos de indivíduos baixos contribuem para a mecânica dos movimentos da ginástica artística. Considera-se que o treinamento de ginástica artística aplicado na fase motora de cada indivíduo durante a puberdade não atrapalha no crescimento dos atletas da modalidade.

O seguinte artigo tem por escopo abordar sobre o papel do direito penal na proteção dos casos de intolerância religiosa no Brasil. A pesquisa proporcionará um estudo histórico e técnico da atuação do direito como instrumento jurídico de proteção das diversas expressões religiosas e suas evoluções, sob o enfoque principal do direito penal e processual penal. Quanto a metodologia aplicada trata-se de uma revisão de uma pesquisa descritiva a partir de uma revisão da literatura. Os resultados deste estudo visam demonstrar como são necessárias proteções penais aprimoradas para contribuir efetivamente para a luta contra as práticas que restringem a liberdade religiosa, buscando sobretudo manter a conscientização dos indivíduos intolerantes, bem como implementar medidas não só punitivas, mas também educativas.

A gestação é um ciclo com duração média de 40 semanas. Após o nascimento do bebê, a gestante entra no ciclo do puerpério. Ambos os ciclos demandam modificações em todo o organismo. A diástase do músculo reto abdominal é considerada uma adaptação musculoesquelética durante a gestação para que ocorra o crescimento uterino necessário. Todavia, existe um parâmetro a ser analisado quanto à distância dessa separação. Após o parto, a puérpera passa por um processo de retorno ao seu estado pré-gravídico e, nesse período, caso a diástase do músculo reto abdominal esteja com a medida acima de 3,0 cm, ela será considerada patológica. Existem ferramentas a serem utilizadas para prevenção e tratamento dessa possível patologia. Assim como a prática de atividade física é fundamental na prevenção de diversas patologias, na gestação, isso não é diferente. Uma modalidade de atividade física muito indicada por profissionais na área da saúde às gestantes e puérperas é o Método Pilates, tendo em vista seus princípios embasados em controle dos músculos abdominais e pélvicos, estabilidade e consciência corporal. Um programa de exercícios prescritos por um fisioterapeuta especializado no Método Pilates para gestantes e puérperas pode ser um grande aliado na prevenção e no tratamento da diástase abdominal ao longo do pós-parto.

O Ozempic é um medicamento prescrito para o tratamento do diabetes tipo 2. Ele contém a substância ativa “semaglutida”, que ajuda a reduzir os níveis de açúcar no sangue. No entanto, como qualquer medicamento, a utilização desregrada do Ozempic pode apresentar consequências negativas para a saúde. Aliás, este tem sido um produto bastante consumido por pessoas que buscam perder peso. Diante disso, o presente artigo científico tem como escopo a realização de uma breve abordagem sobre o uso indiscriminado do Ozempic visando o emagrecimento. Para esse fim, é de suma importância seguir três objetivos de cunho específico, sendo eles: delinear o fenômeno da obesidade; enfatizar a busca do corpo perfeito; e descrever os efeitos maléficos do Ozempic. Conforme subentendido, a escolha desse enfoque pode ser justificada devido ao desvio de finalidade com relação ao emprego desse medicamento, o qual é nomeadamente indicado para o tratamento do diabetes tipo 2, porém vem sendo utilizado, de maneira desordenada, para fins de emagrecimento. No que se refere aos procedimentos metodológicos adotados na produção do estudo, ressalta-se que o mesmo consiste em uma pesquisa de caráter qualitativo, amparada no método de abordagem descritiva e, sobretudo, fundamentada na revisão da literatura.

A eѕсolioѕe é uma deformidade tridimensional da coluna vertebral que se manifesta em forma de S ou C. É uma сurvatura anormal сom deѕvio lateral e rotatória que deѕenvolve a partir do período da infânсia e não ѕendo tratada agrava a ѕituação na idade adulta, piorando o eѕtado de ѕaúde do indivíduo, indiсando a neсeѕѕidade de reabilitação fiѕioterapêutiсa. Eѕѕa peѕquiѕa tem сomo objetivo deѕсrever oѕ benefíсioѕ da apliсação do RPG para jovenѕ portadores de eѕсolioѕe. Neѕѕe artigo foi feita uma reviѕão bibliográfiсa сom o método qualitativo, buѕсando dadoѕ bibliográfiсoѕ em ѕiteѕ eletrôniсoѕ e plataformaѕ digitaiѕ e livroѕ abordando aѕѕuntoѕ referenteѕ àѕ problemátiсaѕ apreѕentadaѕ. O método RPG ѕendo apliсado сorretamente promove benefíсioѕ para oѕ paсienteѕ, poiѕ ele atua na сorreção poѕtural, сontribui para o alívio de algiaѕ, melhora da função reѕpiratória e o equilíbrio, proporсiona relaxamento, além de сontribuir para melhora doѕ problemaѕ artiсulareѕ e muѕсulareѕ, viѕualizando o сorpo de forma global uma vez que aѕ reѕpoѕtaѕ ѕempre oсorrem em сadeiaѕ muѕсulareѕ. Pode-ѕe obѕervar, atravéѕ doѕ autoreѕ peѕquiѕadoѕ, a importânсia da fiѕioterapia eѕpeсializada adotando o RPG no tratamento da eѕсolioѕe idiopátiсa juvenil, e a necessidade de mais estudos quanto ao uso desta técnica na patologia apresentada.

As patologias são a principal problemática do sistema rodoviário brasileiro, que apesar de ser o principal meio de transporte de cargas e passageiros no Brasil, encontra-se muitas vezes sob más condições de conservação, devido sua exigência acima de sua capacidade de suporte e por não receber manutenção periódica em sua estrutura. No trecho da BR-116 compreendido entre os km 274 e 278 localizados no perímetro urbano de Teófilo Otoni é notória a da falta de manutenção na via, evidênciada pela apresentação de manifestações patológicas dos mais diversos tipos. Frente isto, a presente pesquisa, analisou e identificou as manifestações patológicas presentes no trecho em questão. Assim este trabalho de apontamento das patologias, realiza um estudo preliminar do pavimento, ficando a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura do transporte (DNIT), orgão responsável orgão responsável pela via, a realização da manutenção preventiva e corretiva da via.